Mais de 90 organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa assinaram um documento lançado nesta quinta-feira (07.jul.2022) com uma série de recomendações e demandas direcionadas às plataformas de redes sociais que operam no Brasil tendo em vista as eleições de outubro deste ano.
Quem? O documento, que recebeu o nome de "O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022", foi assinado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Coalizão Direitos na Rede, Instituto Vladimir Herzog, entre outras organizações.
O que dizem as organizações: O documento parte da avaliação de que as políticas implementadas pelas plataformas até agora "são insuficientes para proteger a higidez e a integridade do processo eleitoral" e que, embora haja diferenças entre as plataformas, nenhuma está suficientemente preparada frente aos desafios.
As organizações também reafirmam que as políticas das plataformas "devem viabilizar a construção de um ambiente seguro e pacífico para a manifestação de todos os candidatos e candidatas, impedindo prática de violência política, em especial, contra mulheres, negras e negros, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e população LGBTQIA+."
Contexto brasileiro: Uma recomendação repetida pelas entidades que assinam o documento é que as políticas sejam adequadas ao contexto brasileiro e que se dê transparência para informações sobre esforços específicos das plataformas para as eleições brasileiras.
As recomendações estão agrupadas em cinco categorias:
- Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral
- Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios
- Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+
- Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, do meio ambiente, e dos povos originários e tradicionais
- Regras para garantia dos direitos dos usuários e mitigação dos danos decorrentes de erros de ação das plataformas
Leia o documento aqui:
