Saiba como denunciar, rede por rede, os ataques a nordestinos

Ofensas podem ser consideradas crime de injúria racial e racismo; plataformas e delegacias recebem denúncias #NúcleoNasEleições


O número de ataques feitos por bolsonaristas contra os nordestinos nas redes sociais aumentou depois do primeiro turno. Na região, a maioria dos votos foi para o ex-presidente Lula (PT), o que fez com que simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) usassem as redes sociais para ofender quem votou no petista.

Bolsonaristas postaram frases como "povo ignorante e mal informado", "povo vagabundo", "no nordeste tem muito jumento", "Esse Nordeste sofre por burrice", "nordestino tem que apanhar", entre outros, nas redes sociais.

De acordo com o G1, 3 eleitoras goianas já estão sendo investigadas por racismo após enviarem áudios em um grupo de WhatsApp criticando quem votou em Lula e mandando os nordestinos voltarem para casa.

O QUE A LEI DIZ?

A pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV e do AFRO/Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e do CESeC (Centro de Estudos em Segurança Pública e Cidadania), Yasmin Rodrigues, explica que formalmente a classicação desse tipo de conduta é descrita como crime de injúria racial, que é a injúria majorada por elementos de raça, etnia, religião ou origem.

"O crime de racismo menciona apenas a discriminação por 'procedência nacional', o que não incluiria formalmente os nordestinos. Entretanto, desde o fim do ano passado, o STF entendeu que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao crime de racismo, e o senado acompanhou", afirma Yasmin.

A meu ver, a conduta pode e deve ser enquadrada como racismo, já que estamos falando de uma parte da população brasileira que é majoritariamente não branca. É preciso mencionar a configuração racial do Nordeste para, talvez, tornar mais evidente que o ódio direcionado a esta população tem profundas motivações racistas.

Ou seja, esses ataques a nordestinos são crimes e devem ser denunciados. Yasmin explica, ainda, que os usuários que se sentirem diretamente atacados nas redes sociais e souberem dar algum contato do autor do crime, endereço ou telefone, por exemplo, além de denunciarem na plataforma, devem buscar a delegacia.

"Qualquer delegacia pode registrar e há ainda as especializadas, como a Decradi e a delegacia de crimes virtuais. Também podem entrar com uma ação civil por danos morais. É preciso printar a tela, de modo que o URL fique visível".

O Núcleo compilou o passo a passo de como denunciar os posts ofensivos no Instagram, Facebook, Twitter, WhastApp, Telegram e TikTok.

Twitter

PASSO 1: Clique nos três pontinhos do lado direito:

PASSO 2: Um pop-up vai abrir, e você poderá escolher o item "denunciar tweet".

PASSO 3: É preciso escolher para quem é a denúncia. Se você não for a pessoa atacada, opte por "outra pessoa ou grupo específico" (nordestinos).

PASSO 4: Informe que tipo de violência o tweet que você está denunciando.

PASSO 5: Em seguida, você dirá que forma essa violência está sendo cometida.

PASSO 6: Aqui você informará a qual tipo de identidade o tweet está usando atacando.

PASSO 7: Aqui é caracterizando o tipo de violência, e você clica em continuar.

Pronto! Finalmente, sua denúncia foi feita.

Facebook

O processo para denunciar no Facebook é semelhante ao do Twitter.

PASSO 1: Você clica nos três pontinhos à direita.

PASSO 2: Um pop-up vai abrir e você clica em "denunciar publicação"

PASSO 3: Você escolhe o tipo de violência que está sendo cometida com a postagem, que seria "discurso de ódio".

PASSO 4: você escolhe o tipo de discurso de ódio que está sendo feito.

PASSO 5: Prontinho! Tudo certo com sua denúncia.

TikTok

No TikTok, o primeiro item que aparece é o "relatar", é a partir dele que você fará a denúncia de conteúdo.

PASSO 1: Você clica em relatar, que fica embaixo das redes sociais que você compartilha os vídeos.

PASSO 2: Depois aparecerá uma lista dos tipos de relatos, então você escolhe "comportamento de ódio".

PASSO 3: Aparecerá um pop-up com os tipos de comportamentos que a rede social não permite. E você clica em "enviar".

PASSO 4: Depois disso é correr pro abraço, pois você denunciou o post.

Instagram

Com o Instagram não é muito diferente das outras redes sociais da Meta.

PASSO 1: No lado direito, embaixo da setinha para compartilhar o post, existem os tão famosos três pontinhos e você clica neles.

PASSO 2: Vai abrir um pop-up com o item de denunciar, local onde você deve clicar.

PASSO 3: Uma tela com a listagem de violências aparece, e você clica em "discurso de ódio", assim como fez nas outras redes sociais.

PASSO 4: Aparecerá as diretrizes explicando de que forma eles analisam se é discurso de ódio ou não, depois é só enviar.

WhatsApp

Sabia que dá para você fazer denúncia no WhatsApp? Bem, é bem simples. Quando você clica no contato, ao rolar a tela até o fim você encontrará em vermelho o botão para denunciar, depois é só clicar e pronto.

Telegram

O Telegram é mais parecido com as outras redes sociais, mas é o único entre as citadas na matéria que pede mais detalhes sobre a razão para a pessoa estar denunciando.

PASSO 1: Você clica em cima do nome do grupo e aparecerá um botão com três pontinhos embaixo.

PASSO 2: Aparecerá um pop-up com os itens "buscar" e "denunciar", você escolhe o de denúncia.

PASSO 3: Uma lista de porque você está denunciando aparece. Você clica em "outro".

PASSO 4: No novo pop-up que surge você escreve "discurso de ódio", clica em denunciar e trabalho concluído.

O QUE AS REDES DIZEM

O Núcleo entrou em contato com todas as redes citadas para que elas complementassem as informações caso achassem necessário. Todas, exceto o Telegram, responderam.

  • Twitter disse que tem equipes "acompanhando a situação e trabalhando para detectar potenciais violações às nossas regras";
  • TikTok enviou para nós o link com passo a passo sobre como denunciar um vídeo;
  • WhatsApp afirmou que "não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários" e que usuários também podem enviar denúncias para o email [email protected], detalhando o ocorrido e, se possível, anexando uma captura de tela;
  • Meta disse que os times do Centro de Operações para Eleições detectaram vários conteúdos atacando populações do Nordeste e que está proativamente buscando conteúdo deste tipo e também revisando conteúdo reportado por usuários.
Texto Natali Carvalho, Julianna Granjeia e Sofia Schurig
Edição Alexandre Orrico

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