Projeto de lei bi-partidário tenta banir TikTok dos Estados Unidos

Em paralelo, governo Biden segue fazendo uma extensa análise dos riscos do TikTok à segurança nacional dos EUA.

Congressistas norte-americanos dos dois principais partidos, os Democratas e os Republicanos, apresentaram um projeto de lei na terça-feira (13.dez) para banir o TikTok dos Estados Unidos.

O QUE HOUVE? O chamado ANTI-SOCIAL CCP Act foi proposto pelo senador Marco Rubio e pelos os deputados Mike Gallagher e Raja Krishnamoorthi — os dois primeiros, republicanos; o terceiro, democrata.

Em um comunicado à imprensa, o trio criticou a suposta falta de ação do governo federal no que chamaram de “risco de o TikTok ser usado para espionar norte-americanos”.

Pela lei proposta, empresas de mídias sociais controladas ou influenciadas por “países preocupantes” ficam proibidas de funcionar nos Estados Unidos.

Além da China, a lei quer proibir a atuação de empresas do setor com sede em países como Rússia, Cuba e Coreia do Norte.

OUTRO LADO. Em nota à imprensa norte-americana, um porta-voz do TikTok disse que:

“É problemático que, em vez de encorajar a administração [federal] a concluir a análise de segurança nacional do TikTok, alguns membros do Congresso tenham decidido propor um banimento motivado politicamente que não fará nada para avançar a segurança nacional dos Estados Unidos.”

Em setembro, o governo de Joe Biden informou que o TikTok continuaria funcionando nos EUA enquanto uma análise de segurança, que poderia demorar meses, era conduzida.

Esse trabalho acontece paralelamente, segundo o porta-voz do TikTok.

CURIOSIDADE. A lei proposta foi batizada de ANTI-SOCIAL CCP Act, um acrônimo em inglês para “Evitando a Ameaça Nacional da Vigilância da Internet, Censura e Influência Opressiva e Aprendizagem Algorítmica pelo Partido Comunista da China”.

O nome é o ponto alto do texto, que pode ser lido na íntegra nesta página.

Via Marco Rubio, Ars Technica, Reuters (todos em inglês).

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