Regulação de redes sociais é ignorada em relatório final da transição de Lula

Não foi dessa vez que a aguardada discussão sobre regulação das redes sociais ganhou propostas para debate público #NúcleoNasEleições

O relatório final que o gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (22.dez) tem apenas uma página sobre comunicação (de um total de 100 do documento), e nenhuma menção a uma aguardada regulamentação de redes sociais.

Não foi dessa vez que a esperada discussão ganhou propostas ou um até mesmo um roteiro para o debate público acerca do tema. Há uma única menção sobre ambientes digitais:

"(...) nos últimos quatro anos, não houve qualquer formulação de ações estratégicas sobre as comunicações, apesar da crescente centralidade dos meios e ambientes digitais na sociedade e na atual fase de desenvolvimento econômico, ignorando a percepção internacional sobre o tema, cada vez mais associado à geopolítica, à democracia, à redução das desigualdades e à necessidade de medidas para enfrentar a crise climática", diz a página 35 do documento.

DISCUSSÃO. O GT de Comunicação da transição foi coordenado pelo ex-ministro das Comunicações do governo Dilma Paulo Bernardo (PT).

A íntegra do relatório específico desse grupo, que deveria detalhar os passos do próximo governo, ainda não foi tornada pública.

Em entrevista à Revista Brasil TV, na semana passada, o petista afirmou que o documento tinha dado destaque ao ambiente digital, mas não entrou em detalhes. “Demos ênfase muito grande em torno de uma agenda que está meio parada, esquecida, que é a questão do ambiente digital, tudo o que acontece na internet”.

Em entrevista ao Jota no fim de novembro, Bernardo mencionou a regulamentação europeia sobre plataformas digitais como possível referência para o Brasil.

REGULAÇÃO. Durante seu discurso na cerimônia de diplomação, em 12.dez, Lula falou sobre a necessidade de uma legislação internacional mais dura para combater a desinformação nas plataformas digitais.

Lula afirmou que “a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais” e que "inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável."

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