AGU pede que STF acione redes para identificar, remover e desmonetizar conteúdo golpista

AGU pede que STF determine a plataformas que atuem sobre conteúdo golpista e pede armazenamento para identificação

A Advocacia-Geral da União apresentou uma petição, neste domingo (8.jan.2022), solicitando que o Supremo Tribunal Federal determine às plataformas digitais que sejam identificados e removidos conteúdos que promovam a incitação de atos golpistas em Brasília realizados nesta tarde.

Na petição, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, a AGU também solicita que o STF determine imediatamente às plataformas a desmonetização de perfis e transmissões de redes sociais que estejam promovendo os atos golpistas.

A petição, assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, prevê ainda que as plataformas deverão armazenar por 180 dias os registros que possam indicar "materialidade e autoria dos ilícitos praticados".

TELECOMUNICAÇÕES. A AGU solicitou que seja determinado às empresas de telecomunicação, como operadoras de telefonia móvel, que também armazenem por 180 dias dados suficientes para identificar por geolocalização os usuários que estão nas imediações da Praça dos Três Poderes e do QG do Distrito Federal "para apuração de responsabilidade".

Leia a petição na íntegra:

Reportagem Laís Martins
Edição Sérgio Spagnuolo

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