STF determina que redes atuem para identificar golpistas

Moraes acolheu pedidos da AGU para que redes atuem para identificar e preservar conteúdo golpista; apenas 4 de 17 perfis foram removidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, na madrugada de segunda-feira (9.jan.2023), que as plataformas e empresas de redes sociais atuem contra conteúdo golpista a fim de identificar participantes da invasão aos Três Poderes.

PAPEL IMPORTANTE. Assim como na invasão ao Congresso dos Estados Unidos, em 6.jan.2020, as redes sociais tiveram, no domingo (8.jan), um papel importante na organização dos atos e posterior difusão e promoção de conteúdo da invasão.

Na decisão, Moraes acolheu os pedidos apresentados pela Advocacia-Geral da União mais cedo no domingo.

A AGU havia pedido ao STF:

  • que solicitasse às plataformas e redes sociais a identificação e remoção de conteúdo que promova "incitação de atos de invasão e depredação de prédios públicos federais em todo o território nacional";
  • que solicitasse às plataformas e redes sociais a desmonetização de perfis e transmissão de mídias sociais que estivessem promovendo os atos;
  • que as mesmas empresas guardassem por 180 dias de registros que possam auxiliar na identificação da "materialidade e autoria dos ilícitos praticados";
  • que empresas de telecomunicações guardassem por 90 dias os registros de geolocalização para identificar usuários nas imediações da Praça dos Três Poderes e do QG do Exército.

BLOQUEIO DE CONTAS

Moraes também determinou a expedição de um ofício após o qual Facebook, TikTok e Twitter teriam duas horas para bloquear 17 contas e perfis, fornecer os dados cadastrais destas contas e preservar o conteúdo. O ministro adverte que o não-cumprimento pode acarretar em multa diária de R$100 mil .

O Núcleo verificou que às 9h07 apenas quatro dos 17 perfis ou contas haviam sido removidos ou apagados pelos próprios usuários:

Facebook:

TikTok:

  • @patriota.guilherme - no ar
  • @fozcenteodomundo - no ar

Instagram:

  • @robson_stenpim - no ar
  • @verdeamarelobsb - no ar
  • @perpetuaaguiar - removida
  • @drjoapaulomatosvet - removida
  • @fabriziocisnerosoficial - no ar
  • @juliana.barrosz - no ar
  • @moysezaramella - removida
  • @adestrador_kenedy - removida
  • @juliana_siqueiraoficial - no ar

Twitter:

  • @camileferrao - no ar
  • @bernardokuster2 - no ar
  • @AugustoNPistola - no ar

Facebook:

Leia a decisão na íntegra:


Texto atualizado às 9h10 de 9.jan.2022 para incluir PDF com decisão na íntegra e trecho sobre bloqueio de contas e perfis.

Reportagem Laís Martins e Sofia Schurig
Edição Sérgio Spagnuolo

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