No final de 2022, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos recebeu um projeto de lei bipartidário propondo banir o TikTok e outras plataformas baseadas ou controladas em “países preocupantes”. Agora, na terça-feira (7.mar.2023), doze senadores levarão ao parlamento um projeto semelhante – só que mais firme, que daria a decisão final sobre a proibição à secretária do Comércio dos EUA, Gina Raimondo.
PAÍSES "PREOCUPANTES". Esses países preocupantes, segundo os senadores, são a China, Rússia, Irã, Venezuela, Cuba e Coreia do Norte.
A lei, chamada “Dissuadindo os Adversários Tecnológicos Americanos” (DATA, na sigla em inglês), também exigiria que o presidente impusesse amplas sanções em empresas desses seis países que transfiram ou armazenem “dados pessoais confidenciais” de norte-americanos.
Segundo o site Engadget, a votação do projeto está prevista para começar em março.
O New York Times reportou que a administração de Joe Biden possivelmente apoiará o projeto no Senado.
CONTEXTO. A ofensiva contra o TikTok começou ano passado. Desde então, mais da metade dos estados dos EUA proibiram servidores de terem o aplicativo em celulares oficiais e já há um banimento semelhante para serviços federais.
O novo CEO do TikTok, Shou Zi Chew, irá testemunhar perante o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA em 23.mar.2023. Seu testemunho não tem relação direta com o projeto.
O QUE DIZ O TIKTOK? Desde que o ex-presidente Donald Trump ameaçou banir o aplicativo em uma canetada durante a pandemia, o TikTok se mostra solicito as preocupações de políticos americanos, chegando a fazer uma parceria com um centro de tratamento de dados no Texas para que dados de cidadãos norte-americanos sejam exclusivamente armazenados lá.
Mas não parece estar dando certo. Uma parcela considerável dos políticos norte-americanos acredita que o TikTok é um instrumento do Partido Comunista Chinês para coletar dados de cidadãos norte-americanos e/ou influenciar usuários com conteúdo pró-China, apesar de isso nunca ter sido provado.
REPERCUSSÃO. Certos ativistas pelos direitos digitais acusam os políticos de xenofobia. Em 3.mar, a Fight for the Future (FFTF) lançou uma petição online para exigir que os congressistas aprovem leis de privacidade e antitruste para todas as Big Techs — o que não parece provável.
