AGU prepara portaria sobre combate à desinformação

Pasta submeterá minuta de portaria a consulta pública; posição diverge de outros setores do Executivo

A Advocacia-Geral da União está preparando uma portaria sobre combate à desinformação que será submetida a consulta pública dentro de dez dias, disse na terça-feira (21.mar.2023) o ministro Jorge Messias, em entrevista ao JOTA.

CONSULTAS. Na elaboração do texto, a AGU consultou representantes e especialistas de diferentes setores. “Quando se fala de democracia, o tema de desinformação é chave porque ela corrói a confiança da população nas instituições”, disse Messias.

💡
Em jan.2023, a AGU criou a Procuradoria de Defesa da Democracia, uma nova divisão dentro da pasta focada no tema da desinformação e de ataques à democracia. 

REGULAÇÃO. Falando de regulação de redes, Messias defendeu que uma potencial legislação saia do Congresso Nacional, a partir do projeto de lei relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Messias também falou da necessidade de autorregulação feita pelas próprias plataformas. “Quando as plataformas entenderem o próprio papel, teremos êxito”, disse o ministro.

POSIÇÃO DIVERGENTE. Sobre o assunto da legislação, Messias diverge de outros setores do Executivo. Em 13.mar, o ministro Flávio Dino disse que estava concluindo o debate entre MJ e Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) sobre um projeto próprio.

O plano, segundo Dino, era entregar o projeto a Lula na semana seguinte (esta agora). Após aval do presidente, o texto será remetido à Câmara dos Deputados.

Texto Laís Martins
Edição Sérgio Spagnuolo

Receba nossas newsletters e traga felicidade para sua vida.

Não perca nada: você vai receber as newsletters Garimpo (memes e atualidades), Polígono (curadoria de ciência nas redes sociais) e Prensadão (resumo semanal de tudo o que o Núcleo fez). É fácil de receber e fácil de gerenciar!
Show de bola! Verifique sua caixa de entrada e clique no link para confirmar sua inscrição.
Erro! Por favor, insira um endereço de email válido!