O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2.mai.2023) que a Polícia Federal ouça, em até cinco dias, os presidentes brasileiros do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo e que as empresas excluam conteúdos que tenham impulsionado com críticas ao projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
INQUÉRITO. Segundo noticiado pelo jornal O Globo, a decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito das fake news, que apura ataques à Suprema Corte, e foi de ofício (sem ser provocada).
60 MINUTOS. Moraes deu uma hora para que o Google remova todo o conteúdo de seu blog – anúncios, textos e vídeos – sobre o projeto de lei que tenha sido impulsionado, e ordenou que Google e Meta expliquem métodos e algoritmos de impulsionamento que teriam, supostamente, induzido usuários em buscas sobre o PL.
Ao Spotify e Brasil Paralelo, Moraes deu 48 horas para que as empresas expliquem métodos e algoritmos de impulsionamento e busca, bem como o porquê de terem veiculado anúncio do Google.
O ministro também determinou que Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo informem quais ações tomem para "prevenir, mitigar e retirar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços" ligadas a temas como atos antidemocráticos, desinformação e discurso de ódio.
