O Comitê de Supervisão da Meta, órgão independente responsável por revisar casos de moderação de conteúdo, anunciou com atraso sua decisão nos casos relacionados à incitação de violência política associada aos ataques de 8.jan.2023. Originalmente a decisão seria divulgada dia 7 de junho.
Ronaldo Lemos, professor e advogado brasileiro que é membro do Comitê, tweetou o resultado.
O Conselho de Supervisão Independente da Meta publicou hoje decisão importante sobre o Brasil. Analisou a publicação de conteúdo incitando violência física e política, encontrou vários erros, e fez recomendações importantes de mudança. @OversightBoardhttps://t.co/AAisVqiDWt
— Ronaldo Lemos (林纳德) (@lemos_ronaldo) June 22, 2023
CONTEXTO. O vetor da contestação foi um vídeo publicado no dia 3.jan no Facebook por um usuário com uma legenda que fazia um apelo para "sitiar" o Congresso brasileiro como "última alternativa".
O conteúdo também mostrava um general das Forças Armadas que apoiava a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro e clamava para que as pessoas “saiam às ruas” e “vão ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal”.
A publicação foi feita em 3.jan, recebeu mais de 18 mil visualizações e recebeu sete denúncias, mas diversos moderadores humanos que avaliaram o conteúdo concluíram que a postagem seguia os termos de serviço da Meta. Apenas após o 8 de janeiro, a empresa anunciou que removeria postagens que apoiassem o ocorrido.
O vídeo em específico foi retirado do ar apenas no dia 20.jan, após apontamento do comitê.
E AGORA? Segundo o relatório o caso implica preocupações sobre a competência da Meta em esforços de integridade eleitoral, seja no Brasil ou internacionalmente.
A entidade recomendou os seguintes pontos à plataforma:
- "Desenvolva uma estrutura para avaliar seus esforços de integridade eleitoral. Isso inclui a criação e o compartilhamento de métricas para esforços de integridade eleitoral bem-sucedidos, como aqueles relacionados à aplicação das políticas de conteúdo da Meta e a abordagem aos anúncios".
- "Esclareça em sua Central de Transparência que, além do Protocolo de Política de Crise, a empresa trabalha com outros protocolos em sua tentativa de prevenir e enfrentar o risco potencial de danos que surgem em contextos eleitorais ou em outros eventos de alto risco."
Via Comitê de Supervisão da Meta (em português)
