Meta vai bloquear links de notícias no Canadá

A Meta informou, nesta quinta-feira (22.jun.2023), que encerrará a disponibilidade de notícias no Facebook e no Instagram para todos os usuários no Canadá, após a aprovação no Parlamento de um projeto de lei que regula a remuneração de veículos jornalísticos por grandes plataformas digitais.

"As mudanças que afetam a disponibilidade de notícias não irão impactar de outra forma os produtos e serviços da Meta no Canadá", informou a empresa.

JÁ HAVIA SINALIZADO. Em um comunicado, atualizado nesta quinta-feira, a empresa disse ter "repetidamente" ressaltado que, caso a legislação (projeto de lei C-18) fosse aprovada, o conteúdo de sites de notícia e de emissoras não mais seria possível em suas plataformas no Canadá.

A empresa começou a testar no início de junho como ficaria seu produto sem notícias nesse país.

NO BRASIL. O Brasil enfrenta situação semelhante, considerando que a versão mais recente do PL 2630, que visa regular as redes sociais, prevê alguma forma de pagamento para organizações jornalísticas, embora critérios específicos ainda não estejam claros.

Remuneração do jornalismo no PL 2630

O projeto estabelece de forma bem ampla e genérica que provedores deverão remunerar veículos de mídia por conteúdos jornalísticos em texto, vídeo, áudio ou imagem que sejam utilizados, mas deixa isso para ser estabelecido por uma outra regulação.

Alguns critérios foram estabelecidos. Para serem elegíveis, os veículos precisarão:

ter ao menos 2 anos de criação;
produzir jornalismo de forma regular, organizada e profissionalmente;
manter endereço físico e editor responsável no Brasil.

O texto deixa para as empresas de tecnologia e os veículos se virarem pra achar um acordo: É livre a pactuação entre provedor de aplicação e empresa jornalística, garantida a negociação coletiva pelas pessoas jurídicas previstas.

Esse artigo deve gerar novas regulamentações para esclarecer critérios específicos de remuneração.