Senadores dos Estados Unidos apresentaram um novo projeto de lei bi-partidário para criar a Digital Consumer Protection Commission (Comissão de Proteção ao Consumidor Digital, em tradução livre), uma entidade autônoma para regular as Big Techs.
Eles publicaram um artigo de opinião no New York Times defendendo a necessidade de regulamentação.
Nos EUA, não há uma lei específica para regulamentar a indústria de tecnologia, e as decisões são geralmente tomadas por outros órgãos de fiscalização, como a Comissão Federal de Comércio (FTC), ou pelo Congresso.
E AÍ? A proposta visa responsabilizar grandes empresas de tecnologia por comportamentos anti-competitivos e falhas na proteção da privacidade do consumidor. A Comissão proibiria a “autopreferência” das empresas, impedindo que ofereçam tratamento favorável a seus próprios produtos em detrimento dos concorrentes.
Além disso, a agência garantiria o direito dos usuários saberem quando seus dados são coletados e limitaria a publicidade direcionada apenas aos dados coletados na própria plataforma.
Via New York Times (em inglês)
