Após voltar à pauta na Câmara dos Deputados nos últimos dias, com grandes expectativas para esta semana, o projeto de lei para regulamentar direitos autorais e remuneração de jornalismo por grandes plataformas digitais está em modo de espera, aguardando a inclusão no texto de demandas de setores interessados.
A informação foi confirmada ao Núcleo tanto pela autora da proposta, a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), quanto pelo relator do PL, o Deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Assim, o projeto de lei 2370/2019 não teve sua urgência votada na quarta-feira (9.ago), como foi sugerido por alguns deputados e organizações setoriais nesta semana.
Núcleo Jornalismo
NOVA EXPECTATIVA. Feghali disse ao Núcleo que espera a finalização do texto do PL para tentar votar a urgência na semana que vem. Ela comentou também que o texto de remuneração jornalística já "avançou", mas não deu mais detalhes.
"Nós temos feito um imenso esforço para chegar a um termo que dê para a gente aprovar no plenário da Câmara dos Deputados", comentou a deputada, explicando que eles escolheram fazer uma proposta de diferenciação entre a categoria da Radiodifusão e as Big Techs.
"A radiodifusão brasileira argumenta a sua diferença em relação às Big Techs", disse a deputada. "Então, nós resolvemos acolher essa preocupação da radiodifusão brasileira e fazer uma proposta de diferenciação delas com as Big Techs, principalmente no campo da entre o que é hoje e a aplicação da lei".
A deputada também sugeriu a possibilidade de que uma parte do PL 2630, o chamado PL das Fake News, que trata de publicidade seja retirado do texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) e apensado a essa outra proposta.
FÊNIX. O projeto de lei 2370, apresentado à Câmara em abr.2019 por Feghali, ressurgiu das cinzas em mai.2023, a fim de retirar do PL das Fake News o ônus do debate sobre remuneração de direitos autorais e jornalismo.
A questão de direitos autorais e remuneração para jornalismo foi um ponto controverso da primeira versão do PL das Fake News (PL 2630), e encontrou muita resistência por parte das grandes plataformas (como Google, Meta, etc.).
Isso fez com que o tema fosse destacado do PL das Fake News e alocado no projeto apresentado por Feghali, a fim de reduzir a resistência contrária ao 2630.
