Passados mais de três anos, as ações do governo federal dos Estados Unidos contra o TikTok diminuíram notavelmente. Segundo uma reportagem da Forbes, essa redução pode estar relacionada a um acordo entre o governo e a ByteDance, a empresa controladora da rede social de vídeos, com o objetivo de evitar a proibição do aplicativo no país.
Mais de 150 milhões de americanos o utilizam diariamente, dedicando uma média de 90 minutos ao aplicativo.
CONTEXTO. Segundo a reportagem, há um documento confidencial de quase cem páginas entre advogados, contendo troca de comentários entre advogados da ByteDance e do Comitê de Investimento Estrangeiro nos EUA (CFIUS, na sigla original).
PODERES. O rascunho, negociado em 2022, daria aos ministérios dos EUA autoridade para, em certos cenários, forçar temporariamente a ByteDance a interromper operações do TikTok nos EUA.
Além disso, outras medidas ligadas à atuação da empresa incluiriam nos EUA:
- Impedir mudanças nos termos de serviço, políticas de moderação e política de privacidade do aplicativo.
- Vetar contratação de executivos envolvidos na liderança da segurança de dados da rede social.
- Determinar que TikTok e ByteDance efetuem pagamentos e estejam sujeitos a auditorias e avaliações de segurança.
- Examinar instalações, registros, equipamentos e servidores do TikTok nos EUA com aviso mínimo.
O esboço do acordo envolveria ampla supervisão independente das operações do TikTok nos EUA, incluindo monitoramento externo, auditoria de cibersegurança e inspeção de código-fonte.
Adicionalmente, o acordo exigiria a exclusão de líderes da ByteDance de decisões de segurança, delegando tal responsabilidade a um comitê executivo sigiloso, cuja prioridade seria a segurança nacional dos EUA definida pelo Executivo, seguida pelos interesses lucrativos da empresa.
OK, EAÍ? A reportagem não esclarece se o acordo final foi concluído ou se as negociações terminaram. Em mar.23, a CFIUS exigiu que a ByteDance buscassem vender a plataforma para uma empresa americana, ou então enfrentariam uma possível proibição federal.
VALE SABER. Além das pressões nos EUA, o TikTok também está sob pressão, menos midiática, da União Europeia devido às novas regulamentações para empresas de tecnologia. Recentemente, a empresa lançou sua primeira biblioteca pública de anúncios, exibindo anúncios pagos na região.
Via Forbes (em inglês)
