A partir de setembro.23, as gigantes da indústria tecnológica serão obrigadas a atender a uma série de requisitos de acordo com as novas leis da União Europeia.
Empresas como Google, Apple, Meta e Amazon estão fazendo mudanças em seus serviços para atender às novas regulamentações, segundo uma reportagem do Wall Street Journal.
CONTEXTO. Essas leis, aprovadas em jun.22, abordam o mesmo ecossistema de maneiras distintas.
- O Digital Services Act (DSA) está mais focado em redes sociais e plataformas digitais;
- O Digital Markets Act (DMA) foi criado para conter o domínio e as práticas anticompetitivas das principais plataformas digitais.
Em abr.23, o bloco categorizou 19 empresas — incluindo todas mencionadas neste texto — para fiscalizações mais rigorosas conforme a lei. Essa regulamentação é aplicável a empresas com pelo menos 45 milhões de usuários na Europa.
As multas por violação das regras de conteúdo online podem chegar a 6% da receita global da empresa, e até 20% por violações repetidas das regras de concorrência digital.
GOOGLE. A empresa está alocando centenas de funcionários para atender às leis na região, incluindo a criação de uma seleção de navegadores em smartphones, como resposta à solicitação da UE por maior concorrência em relação ao Chrome.
- Nos EUA, o Google está enfrentando um processo coletivo de 2020 por alegações de rastreamento de usuários no modo anônimo do Chrome.
META. A empresa está criando ferramentas para informar os usuários e oferecer um processo de apelação quando o conteúdo deles se torna menos visível para outros, sem ser removido. Isso está em conformidade com as novas regras de transparência, que podem resultar em alterações na maneira como as empresas gerenciam suas plataformas.
Sofia Schurig
APPLE. A empresa está trabalhando para permitir que os usuários instalem aplicativos de fontes fora de sua loja de aplicativos para cumprir as novas regulamentações. Segundo o WSJ, isso visa abrir o seu modelo de negócios móveis.
AMAZON. A empresa estabeleceu um canal para os clientes sinalizarem produtos e conteúdos potencialmente ilegais, e também está fornecendo mais informações sobre os vendedores terceirizados para atender às novas regras.
- A Amazon recentemente contestou sua classificação como “plataforma online muito grande”, que a submete a fiscalizações mais rigorosas, argumentando que sua receita principal provém do varejo e, portanto, não deveria estar sujeita às mesmas regras aplicadas a redes sociais ou mecanismos de busca.
TIKTOK. A empresa planeja oferecer aos usuários uma opção de feed que mostra vídeos com base na popularidade local, em vez de personalizá-los segundo os dados do usuário. Isso, de acordo com o jornal, visa cumprir o requisito de fornecer recomendações não personalizadas, o que poderia potencialmente reduzir o vício dos usuários.
- Em jul.23, o TikTok expandiu o acesso à sua API de Pesquisa para a União Europeia e introduziu a Biblioteca de Anúncios na região;
- Em nov.22, a presidente da UE confirmou que a rede social chinesa estava sendo investigada por mau uso de dados de usuários.
Via Wall Street Journal (em inglês)
