Deputado quer impedir remoção de reclamações sobre produtos e serviços em redes sociais

Projeto de lei quer alterar Código de Defesa do Consumidor acrescentando novo artigo que visa impedir que redes sociais e empresas controlem críticas de usuários
Deputado quer impedir remoção de reclamações sobre produtos e serviços em redes sociais
Receba nossas newsletters

É de graça. Só tem coisa fina, você vai curtir!

Show de bola! Verifique sua caixa de entrada e clique no link para confirmar sua inscrição.
Erro! Por favor, insira um endereço de email válido!

O deputado José Medeiros (PL-MT) pretende alterar o Código Brasileiro do Consumidor (CDC) ao acrescentar um novo artigo ao texto.

Segundo o projeto de lei, que iniciou sua tramitação ontem, 27.set, na Câmara dos Deputados, os provedores de redes sociais não poderão:

excluir, suspender, bloquear, indisponibilizar, reduzir o alcance, sinalizar, desindexar ou adotar outras ações análogas sobre reclamações ou comentários negativos de consumidores acerca de produtos e serviços ofertados ou comercializados por meio de suas plataformas

O autor adicionou que o artigo não se aplicaria a reclamações ou comentários "comprovadamente" falsos, e que o ônus dessa comprovação caberá ao fornecedor do produto.

Em sua justificativa, Medeiros comenta que as avaliações e os comentários compartilhados nas redes sociais sobre experiências de consumo são importantes para influenciar outros consumidores.

O objetivo do projeto é impedir que "fornecedores ou os provedores de redes sociais exerçam controle sobre os conteúdos que lhes sejam negativos e construam imagens enganosas acerca de sua qualidade".

Você pode reclamar de redes sociais no Consumidor.gov.br — mas não crie expectativas com o Facebook
Facebook estreou na plataforma em setembro e apresenta índices bem abaixo da média

Veja PL4718/2023 no site da Câmara

Texto Leonardo Coelho
Edição Alexandre Orrico

Receba nossas newsletters e traga felicidade para sua vida.

Não perca nada: você vai receber as newsletters Garimpo (memes e atualidades), Polígono (curadoria de ciência nas redes sociais) e Prensadão (resumo semanal de tudo o que o Núcleo fez). É fácil de receber e fácil de gerenciar!
Show de bola! Verifique sua caixa de entrada e clique no link para confirmar sua inscrição.
Erro! Por favor, insira um endereço de email válido!