Senadores da oposição estão empenhados nos esforços para emperrar o avanço de um projeto de lei no Senado para regular o uso e desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil, deixando a tramitação do PL no limbo.
Durante uma sessão na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), senadores oposicionistas defenderam o adiamento da votação do PL 2.338, conhecido como PL da IA, sob acusações de que o projeto quer regular questões como desinformação e eleições.
Havia grande expectativa de que o texto fosse votado nesta terça-feira (9.jul.2024) na CTIA, mas o presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que a comissão não tem pressa para votar a matéria relatada por Eduardo Gomes (PL-TO). Ambos são da oposição.
Na audiência deliberativa, membros da sociedade civil, como a Coalizão Direitos na Rede (CDR), estiveram presentes para declarar apoio ao projeto.
Sofia Schurig
ADIOU, E AÍ? Ainda não está claro quando o projeto será votado, especialmente com o recesso parlamentar do Senado previsto para 17.jul a 1.ago.
MESMA NOVELA DE SEMPRE. Em junho, houve expectativa de que o PL 2.338 seria votado na comissão em 12.junho.
No entanto, um dia antes, uma campanha liderada por influenciadores de direita alegou que o projeto iria censurar redes sociais através de filtros de moderação e recomendação de conteúdo.
Assim, senadores resolveram adiar a votação, justificando a necessidade de realizar discussões mais amplas entre os parlamentares e setores externos.
A data de votação foi adiada para 18.junho e, posteriormente, para 9.julho, seguindo o padrão de adiamento comum em projetos envolvendo tecnologia ou plataformas, como o PL das Fake News ou o PL do streaming.
CAMPANHA. Desde a última sexta-feira, perfis no Twitter, alguns com mais de 170 mil seguidores e também de parlamentares, retomaram a campanha contrária ao PL 2.338.
PARTIDO LIBERAL. Na sessão de terça-feira, os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Izalci Lucas (PL-DF) concordaram com o adiamento da votação, mas por outros motivos.
Eles argumentaram que a proposição quer abordar temas como desinformação e questões eleitorais. Porém, a versão atual do projeto não menciona esses temas, assim como não aborda a polêmica envolvendo moderação de conteúdo em redes sociais.
O senador Lucas chegou a afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam pressionando a comissão a votar um projeto por questões “ideológicas”. Nenhuma das instituições fez manifestações públicas ou notas técnicas sobre o PL 2.338.
POPULISTAS. Ainda na sessão, o presidente da CTIA acusou muitos críticos do PL 2.338/23 de serem “populistas”, declarando:
“Há uma diferença entre o que é popular e o que é populista. Popular é o assunto que interessa a todos. Populista é o que explora o medo, os sentimentos das pessoas e a desinformação. Muitos dos que criticam o projeto são populistas. Eles se aproveitam do desconhecimento das pessoas para manter likes, redes sociais e até ganhar dinheiro com isso.”
