O TSE não está nada feliz com o Telegram

Ministros discutirão providências na volta do recesso; Barroso já ventilou banimento do serviço em território nacional

A não-cooperatividade do Telegram tem frustrado o Tribunal Superior Eleitoral nas preparações para as eleições de outubro. Ministros da corte se reunirão na volta do recesso para discutir providências que podem ser tomadas contra a empresa.

"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais", disse o TSE em nota, respondo a questionamentos do Núcleo.

A empresa tem sido particularmente escorregadia não apenas da Justiça, mas também de solicitações de jornalistas em busca de esclarecimentos, como mostrou reportagem do Núcleo.

Telegram cresce no Brasil, mas opera no escuro
Dificuldade de contatar representantes da plataforma afeta não só jornalistas e usuários, como também o judiciário

Em entrevista ao jornal Valor Econômico no início do mês, Barroso disse que se a plataforma seguisse na postura de não-colaboração e sem uma representação no Brasil, o Congresso Nacional deveria banir sua atuação em território nacional.

O Valor apurou junto a fontes no TSE que a tentativa de estabelecer contato através de um ofício enviado por Barroso não teve sucesso. O documento foi enviado para dois e-mails, que não responderam. A tentativa de enviar o documento por correio não deu certo, já que ninguém foi localizado no endereço da empresa nos Emirados Árabes.

Outras empresas de redes sociais já possuem parcerias com o TSE e "não é desejável que haja exceções", acrescentou o tribunal em nota.

Texto de Laís Martins
Edição de Sérgio Spagnuolo


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