O bilionário Elon Musk desistiu de sua proposta de compra do Twitter nesta sexta-feira (8.jul.2022), de acordo com documento protocolado pela empresa junto ao regulador de mercados dos EUA, a SEC.
O rompimento do contrato pode acarretar em uma multa de US$1 bilhão para Musk pagar à rede social.
O FIM. No documento, com data de hoje, a equipe que auxilia Musk no processo notificou formalmente o Twitter sobre a terminação da proposta de aquisição, no valor de US$ 44 bilhões.
Sérgio Spagnuolo
POR QUÊ? Segundo carta endereçada aos cuidados da chefe jurídica do Twitter, Vijaya Gadde, o argumento para o fim da proposta foi de que o Twitter violou "múltiplas provisões" do acordo entre as partes, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de informações sobre spam e contas falsas – uma questão com a qual Musk vinha se mostrando particularmente interessado.
"O Sr. Musk está encerrando o Acordo de Fusão porque o Twitter está em violação material de múltiplas provisões desse acordo", disse o documento, acrescentando que a rede social fez "representações falsas e enganadoras sob as quais o Sr. Musk confiou" ao entrar no acordo.
MULTA BILIONÁRIA. Segundo fato relevante de abr.2022, uma multa de US$1 bilhão seria aplicada caso (tradução do Núcleo):
- as condições do acordo estivessem satisfeitas e o comprador não quisesse prosseguir com a aquisição;
- o comprador rompesse com suas obrigações financeiras, garantitórias e fiducias de maneira que as condições de fechamento do contrato não fossem satisfeitas.
Perdoe o juridiquês, mas ele é importante pra mostrar que certamente esse ponto vai precisar ser resolvido no judiciário. No caso inverso, se o Twitter tivesse desistido, a multa seria igual.
CONTRA-ATAQUE: Pelo Twitter, Bret Taylor, presidente do Conselho do Twitter, disse que a empresa está comprometida em finalizar a transação e que planeja tomar medidas legais contra Musk para garantir o cumprimento do acordo.
The Twitter Board is committed to closing the transaction on the price and terms agreed upon with Mr. Musk and plans to pursue legal action to enforce the merger agreement. We are confident we will prevail in the Delaware Court of Chancery.
— Bret Taylor (@btaylor) July 8, 2022
DETALHES DA RESCISÃO
Uma das violações alegadas no argumento de Musk foi de que o Twitter não cumpriu com obrigações contratuais de fornecer todos os dados e informações que o bilionário solicitasse "por qualquer propósito razoável de negócios relacionado à consumação da transação".
"Por quase dois meses, o Sr. Musk buscou os dados e informações necessárias para 'fazer uma avaliação independente da prevalência de contas falsas ou de spam na plataforma do Twitter'", disse o documento.
Informações sobre contas falsas eram consideradas fundamentais para o fechamento da operação. Musk disse diversas vezes, tanto em seu perfil no Twitter quanto para a imprensa, que essa era uma grande preocupação – inclusive financeira.
"Às vezes, o Twitter ignorou os pedidos do Sr. Musk, às vezes, os rejeitou por motivos aparentemente injustificados, e, às vezes, disse tê-los cumprido mas deu ao Sr. Musk informações incompletas ou inutilizáveis."
O QUE MUSK SOLICITOU. O documento de rescisão aponta cinco itens para os quais o Twitter teria falhado em fornecer informações a Musk. Os itens abaixo foram traduzidos pelo Núcleo.
- Informações acerca do processo do Twitter para auditar a inclusão de spam ou contas falsas nos mDAU (média de usuários diários por mês);
- Informações relacionadas ao processo do Twitter para identificar e suspender spam e contas falsas;
- Medições diárias de mDAU dos últimos oito trimestres;
- Materiais acerca dos cálculos de mDAU do Twitter;
- Materiais relacionados à condição financeira do Twitter.
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