Elon Musk desiste do Twitter

Rompimento do contrato de aquisição pode ter multa de US$1 bilhão. Argumento para o fim da proposta foi de que a rede social violou "múltiplas provisões" do acordo, especialmente em não fornecer dados sobre perfis inautênticos

O bilionário Elon Musk desistiu de sua proposta de compra do Twitter nesta sexta-feira (8.jul.2022), de acordo com documento protocolado pela empresa junto ao regulador de mercados dos EUA, a SEC.

O rompimento do contrato pode acarretar em uma multa de US$1 bilhão para Musk pagar à rede social.

O FIM. No documento, com data de hoje, a equipe que auxilia Musk no processo notificou formalmente o Twitter sobre a terminação da proposta de aquisição, no valor de US$ 44 bilhões.

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POR QUÊ? Segundo carta endereçada aos cuidados da chefe jurídica do Twitter, Vijaya Gadde, o argumento para o fim da proposta foi de que o Twitter violou "múltiplas provisões" do acordo entre as partes, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de informações sobre spam e contas falsas – uma questão com a qual Musk vinha se mostrando particularmente interessado.

"O Sr. Musk está encerrando o Acordo de Fusão porque o Twitter está em violação material de múltiplas provisões desse acordo", disse o documento, acrescentando que a rede social fez "representações falsas e enganadoras sob as quais o Sr. Musk confiou" ao entrar no acordo.

MULTA BILIONÁRIA. Segundo fato relevante de abr.2022, uma multa de US$1 bilhão seria aplicada caso (tradução do Núcleo):

  1. as condições do acordo estivessem satisfeitas e o comprador não quisesse prosseguir com a aquisição;
  2. o comprador rompesse com suas obrigações financeiras, garantitórias e fiducias de maneira que as condições de fechamento do contrato não fossem satisfeitas.

Perdoe o juridiquês, mas ele é importante pra mostrar que certamente esse ponto vai precisar ser resolvido no judiciário. No caso inverso, se o Twitter tivesse desistido, a multa seria igual.

CONTRA-ATAQUE: Pelo Twitter, Bret Taylor, presidente do Conselho do Twitter, disse que a empresa está comprometida em finalizar a transação e que planeja tomar medidas legais contra Musk para garantir o cumprimento do acordo.

DETALHES DA RESCISÃO

Uma das violações alegadas no argumento de Musk foi de que o Twitter não cumpriu com obrigações contratuais de fornecer todos os dados e informações que o bilionário solicitasse "por qualquer propósito razoável de negócios relacionado à consumação da transação".

"Por quase dois meses, o Sr. Musk buscou os dados e informações necessárias para 'fazer uma avaliação independente da prevalência de contas falsas ou de spam na plataforma do Twitter'", disse o documento.

Informações sobre contas falsas eram consideradas fundamentais para o fechamento da operação. Musk disse diversas vezes, tanto em seu perfil no Twitter quanto para a imprensa, que essa era uma grande preocupação – inclusive financeira.

"Às vezes, o Twitter ignorou os pedidos do Sr. Musk, às vezes, os rejeitou por motivos aparentemente injustificados, e, às vezes, disse tê-los cumprido mas deu ao Sr. Musk informações incompletas ou inutilizáveis."

O QUE MUSK SOLICITOU. O documento de rescisão aponta cinco itens para os quais o Twitter teria falhado em fornecer informações a Musk. Os itens abaixo foram traduzidos pelo Núcleo.

  1. Informações acerca do processo do Twitter para auditar a inclusão de spam ou contas falsas nos mDAU (média de usuários diários por mês);
  2. Informações relacionadas ao processo do Twitter para identificar e suspender spam e contas falsas;
  3. Medições diárias de mDAU dos últimos oito trimestres;
  4. Materiais acerca dos cálculos de mDAU do Twitter;
  5. Materiais relacionados à condição financeira do Twitter.

Leia o documento aqui (em inglês)

Texto Sérgio Spagnuolo
Colaborou Laís Martins

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