O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (24.ago.22) que Facebook, Instagram, Google (com relação ao YouTube) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) removam links que ainda contenham o vídeo da apresentação do Presidente Jair Bolsonaro a embaixadores, na qual ele mentiu sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Na decisão, atendendo a uma liminar apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ministro Mauro Campbell Marques deu às redes sociais e à EBC 24h para que removam de maneira definitiva as postagens destacadas na decisão.
"Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos", escreveu Campbell Marques em sua decisão.
Laís Martins
INVESTIGAÇÕES. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, que instaurou notícia de fato, uma espécie de apuração preliminar, sobre a reunião com mais de 70 embaixadores na qual Bolsonaro voltou fez ataques contra as urnas eletrônicas. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Em 10.ago.22, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia apresentado uma representação contra o presidente Bolsonaro junto ao TSE pela realização do encontro com os embaixadores, solicitando também que fossem removidos das redes sociais e de veículos de mídia 13 links que continham o vídeo da reunião, além da aplicação de uma multa contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada.
DERRUBADA DOIS: A transmissão da reunião com os embaixadores, que ocorreu em 18.jul.2022, foi removida do canal de Jair Bolsonaro pelo Youtube em 10.ago.2022, mais de 20 dias depois da reunião. A decisão de remover o conteúdo foi uma mudança de curso na política de Youtube, que inicialmente afirmou à Folha de S. Paulo que manteria o conteúdo no ar por não ver violação às políticas.
Pela política vigente do YT, ficam proibidos conteúdos que aleguem fraude eleitoral no pleito de 2018 e 2014.
