Escolas americanas processam redes sociais por danos a saúde mental de jovens

A ação afirma que as redes sociais degradam a saúde mental de adolescentes, e pede que empresas sejam condenadas a pagar por literacia digital e tratamento aos usuários que usam redes excessivamente.

Um conjunto de escolas públicas na cidade de Seattle, Estados Unidos, processou empresas de redes sociais por impactos na saúde mental de jovens e adolescentes.

Protocolada em 6.jan.23, a ação de 91 páginas é direcionada ao TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Snapchat.

A notícia foi reportada pela Associated Press.

O QUE DIZ O PROCESSO. Segundo os autores do processo, as empresas mencionadas degradam a saúde mental de adolescentes e agravam distúrbios como transtornos alimentares, ansiedade e depressão.

As escolas dizem que, por conta dessas consequências, se viram obrigadas a desenvolver planos de ação para reduzir o impacto das redes nas vidas dos alunos e contratar mais profissionais de saúde mental.

“Os réus exploram com sucesso os cérebros vulneráveis da juventude, engajando dezenas de milhões de estudantes em todo o país em loops de feedback positivo de uso excessivo e abuso das plataformas de mídia social”, diz a ação.

Por fim, o processo pede que o tribunal condene as plataformas a pagar indenizações aos jovens afetados negativamente, paguem por alfabetização digital antecipada aos usuários e tratamento psicológico aos que usam redes excessivamente.

A LEI AMERICANA. Parte daLei de Decência das Comunicações dos EUA exime plataformas de assumirem responsabilidade por conteúdo publicado por seus usuários e terceiros, através de sua Seção 230.

Mas os autores do processo apontam que as empresas são responsáveis pelo algoritmo de recomendação. “Os réus afirmativamente recomendam e promovem conteúdo prejudicial à juventude, como conteúdo pró-anorexia e desordem alimentar”.

IMPACTOS NEGATIVOS. Em 2021, a denunciante Frances Haugen (ex-COO do Facebook) expôs estudos internos comprovando o conhecimento da empresa sobre os impactos negativos do Instagram principalmente em meninas adolescentes.

Mais recentemente, um estudo do Centro de Contenção do Ódio Digital (CCDH, na sigla em inglês) denunciou que o TikTok está promovendo conteúdo prejudicial sobre transtornos alimentares e automutilação no feed de usuários.

Edição Alexandre Orrico

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