A agência de proteção de dados da França, CNIL, multou o TikTok em €5 milhões na quinta-feira (12.jan.23) ao descobrir que, entre mai.2020 e jun.2022, o site da empresa não trazia informações suficientes sobre cookies para seus usuários, e não facilitava a rejeição desses rastreadores.
Em nov.2022, a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyden, anunciou que o bloco estaria investigando o TikTok em múltiplas frentes quanto a mau uso de dados dos seus usuários.
INVESTIGAÇÃO. Em um pronunciamento sobre a multa, a CNIL afirma que sua investigação descobriu que até 2022 o site do TikTok dificultava que usuários rejeitassem cookies e não os informava suficientemente sobre os rastreadores.
A agência afirma que até jun.21, o site do TikTok não tinha um botão ou alternativa rápida que permitisse ao usuário rejeitar todos os cookies, mas tinha um botão para aceitar todos.
Na União Europeia, a legislação de proteção de dados exige que sites sejam claros ao pedir qualquer uso de cookies ou rastreadores aos usuários.
O comunicado também afirma que, entre o período de investigação, o site do TikTok não informava usuários de forma “suficiente e precisa” sobre a finalidade dos rastreadores, algo que também viola a regulação de proteção de dados da UE.
Em jun.2022, mês final da investigação, a empresa foi forçada pelo serviço de proteção ao consumidor europeu a cumprir legislações europeias sobre conteúdo e comércio.
RESPOSTA. Ao site TechCrunch, o TikTok afirmou que a investigação se refere “a práticas passadas que abordamos no ano passado, inclusive facilitando a rejeição de cookies não essenciais e fornecendo informações adicionais sobre os propósitos de certos cookies”.
