Um novo projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira para tentar mudar o Marco Civil da Internet e incluir dispositivos contra discurso de ódio nas redes sociais.
Na segunda-feira (13.mar.2023), deputados do PSOL e da Rede apresentaram um PL que propõe um dispositivo para que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento sobre disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, pessoas negras e pessoas LGBTQIA+.
MAIS UM. O PL 1116/2023, de Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), discorre sobre "uso ético e responsável de redes sociais" e propõe uma série de responsabilidades das plataformas:
- coibir a disseminação de conteúdos ilícitos;
- bloquear ao acesso público conteúdo que represente ameaça à integridade física, moral e psicológica de usuário ou terceiro;
- disponibilizar meio para que o usuário possa denunciar conteúdo ofensivo, difamatório, injurioso ou calunioso;
- oferecer aos usuários, de forma gratuita, conteúdo de natureza educacional que informe sobre riscos associados ao uso irresponsável das redes sociais, e sobre melhores práticas para evitar danos patrimoniais e morais a terceiros.
Também propõe que a grade curricular do ensino fundamental tenha conteúdos para "uso consciente, ético e cuidadoso das redes sociais".
