O relator do PL 2630/20, o PL das fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prometeu alterar o texto do projeto para garantir que ele não censurará religiões.
O QUE HOUVE? A iniciativa de Orlando foi uma resposta à fake news de que o PL, que deve ser votado semana que vem, proíba a veiculação de trechos da Bíblia nas redes sociais.
Correu entre deputados conservadores e contrários ao PL um documento apócrifo, listando versículos bíblicos que, segundo essa narrativa, se enquadrariam no artigo 11 do PL, que obriga os provedores a atuarem “preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais”.
A mentira cresceu tanto que Orlando fez um vídeo ao lado do deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, prometendo alterar o texto do PL para afastar essa hipótese expressamente.
AUTORIA. Alguns deputados atribuíram à Meta a autoria. Após o blog do Guilherme Amado divulgar a informação, a Meta negou.
Pouco depois, a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), associação brasileira que reúne empresas digitais — entre elas, Meta, Google e TikTok — assumiu a autoria.
Em nota ao Metrópoles, a camara-e.net disse que:
A análise parte da interpretação setorial legítima de que o texto do Projeto de Lei, se administrado de forma abusiva e sem artigos claros e objetivos que excluam essa hipótese, pode significar riscos à liberdade religiosa e à liberdade de expressão, ponto ressaltado inúmeras vezes por seus representantes e executivos aos policy makers em diferentes fóruns.
Então tá, né?
Via Metrópoles.