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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta da votação desta terça-feira (2.mai.2023) o projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, atendendo a um pedido do relator do texto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

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O PL 2630/2020, cujo nome oficial é Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência para Plataformas Digitais, foi proposto originalmente pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A lei visa regular o funcionamento de plataformas digitais e aplicativos de mensagem no Brasil e estabelece uma série de obrigações para as empresas provedoras.

Silva alegou que seria necessário mais tempo para que ele incorporasse as sugestões levadas a eles pelos partidos ao texto. A intenção é "produzir um resultado que unifique o plenário da Camara dos Deputados", disse o relator. De acordo com ele, foram apresentadas mais de 70 emendas ao projeto que precisam ser analisadas.

Um geralzão sobre o PL das Fake News que vai pra votação
Tudo o que você precisa saber sobre o texto mais recente do projeto de lei 2630, que deve ir para apreciação da Câmara na próxima semana
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Antes de sua decisão, Lira pediu para ouvir as lideranças partidárias, mas lembrou que retirar matérias da pauta é prerrogativa do presidente da Casa. Consultados, as lideranças apoiaram o pedido de Silva.

Como havia sido aprovada a urgência, o projeto pode ser colocado de volta na pauta a qualquer momento.

Texto Laís Martins
Edição Alexandre Orrico
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