Câmara adia votação do PL2630

Pedido de retirada da pauta partiu do relator do texto, dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aceito por Lira

Laís Martins

02.Mai.2023 às 20:39 1 min leitura

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta da votação desta terça-feira (2.mai.2023) o projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, atendendo a um pedido do relator do texto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

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O PL 2630/2020, cujo nome oficial é Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência para Plataformas Digitais, foi proposto originalmente pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A lei visa regular o funcionamento de plataformas digitais e aplicativos de mensagem no Brasil e estabelece uma série de obrigações para as empresas provedoras.

Silva alegou que seria necessário mais tempo para que ele incorporasse as sugestões levadas a eles pelos partidos ao texto. A intenção é "produzir um resultado que unifique o plenário da Camara dos Deputados", disse o relator. De acordo com ele, foram apresentadas mais de 70 emendas ao projeto que precisam ser analisadas.

Antes de sua decisão, Lira pediu para ouvir as lideranças partidárias, mas lembrou que retirar matérias da pauta é prerrogativa do presidente da Casa. Consultados, as lideranças apoiaram o pedido de Silva.

Como havia sido aprovada a urgência, o projeto pode ser colocado de volta na pauta a qualquer momento.