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A Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha aplicou uma multa milionária em Amazon e Apple por possíveis práticas anticompetitivas nos setores de vendas pela internet de produtos eletrônicos e prestação de serviços de marketing a varejistas terceiros por meio de plataformas online.

A Apple foi multada em 143,6 milhões de euros (R$ 774,4 milhões), enquanto a Amazon em 50,5 milhões de euros (R$ 272 milhões). Ambas as empresas têm dois meses para recorrer da decisão.

COMO? De acordo com um comunicado da CNMC, em 31.out.18 as empresas assinaram dois contratos concedendo à Amazon a classificação de revendedor autorizado da Apple. Após o acordo entre as duas gigantes de tecnologia, os preços dos dispositivos Apple vendidos online aumentaram na Espanha.

Segundo a entidade, os contratos possuíam cláusulas consideradas anti-concorrência, afetando o comércio online de eletrônicos no país. A CNMC alega que as empresas injustificadamente restringiram o número de vendedores de produtos Apple no site da Amazon, bloqueando mais de 90% dos varejistas que usavam a plataforma para vender iPhones, Macbooks e outros produtos.

OUTRO LADO. A Amazon negou à CNMC que a exclusão de vendedores de sua plataforma seja benéfica, afirmando que seu modelo de negócios depende do sucesso das empresas que vendem por meio do site. Além disso, a Big Tech destacou os benefícios para os consumidores da Apple, com mais descontos em iPads e iPhones.

Por sua vez, a Apple explicou à CNMC que o acordo com a Amazon tinha o objetivo de limitar a venda de produtos falsificados online.

Via Reuters (em inglês) e CNMC (em espanhol)

Texto Sofia Schurig
Edição Alexandre Orrico

AppleAmazonRegulação
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