Após protocolar um projeto de lei para proibir o contato direto entre docentes e alunos em redes sociais, o deputado conservador Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) voltou atrás dias depois e retirou o PL de tramitação.
O congressista, em requerimento de arquivamento do projeto, admitiu "efeitos inesperados aos inicialmente almejados" com potencial de trazer "empecilhos no desenvolvimento da educação brasileira".
PROPOSTA. O projeto inicial, protocolado dia 18.ago, estipulava a proibição de qualquer tipo de "contato direto" entre professores do ensino fundamental (fosse da rede privada ou pública) com alunos menores de 18 anos através de redes sociais ou plataformas similares.
Ao explicar o que seria esse "contato direto", a proposta de lei explicita que pode ser desde troca de mensagens, comentários em postagens e compartilhamento de conteúdo perverso com seus alunos.
Monteiro queria que professores que descumprissem esses parâmetros pagassem uma multa, fossem temporariamente suspensos e até cassados de seu registro profissional.
CONTEXTO. O ensino online e remoto ganhou força nas escolas brasileiras a partir de 2020 por conta da pandemia, aumentando a interação online entre professores e alunos – seja em redes sociais, plataformas de ensino e aplicativos de teleconferência, entre outros.
