A Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês) dos Estados Unidos anunciará em breve que irá restabelecer as chamadas regras de neutralidade de rede que regem os provedores de internet.
- Para contexto, vale saber que o equivalente brasileiro mais próximo da FCC seria a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
ENTENDA. A neutralidade de rede é o princípio que defende o tratamento igualitário de todos os dados transmitidos pela internet, sem discriminação ou preferência por parte dos provedores de serviço.
As regras que impediam os provedores de banda larga de interferir no tráfego de internet foram revogadas pela FCC durante a presidência de Donald Trump.
Durante campanha em 2020, o atual presidente Joe Biden se comprometeu a restabelecer a neutralidade de rede nos EUA.
DEBATE. Os principais provedores de internet nos EUA são contra a neutralidade de rede, alegando que não praticaram bloqueios, limitações ou priorizações pagas anticompetitivas. Eles afirmam que tais regras podem sobrecarregar o ecossistema de banda larga em expansão e bem-sucedido.
Já os defensores argumentam que essas regras são cruciais para a supervisão governamental do acesso à internet banda larga, que se tornou uma necessidade nos últimos anos.
Rodrigo Ghedin
Via Bloomberg (em inglês)
