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O Ministério das Comunicações do Reino Unido (Ofcom) está elaborando um guia sobre como os sites de pornografia podem verificar a idade dos usuários para barrar menores. Isso inclui opções de verificação externa, como o uso de um aplicativo bancário ou a disponibilização de detalhes de cartão de crédito para maiores de idade.

POR QUÊ? Essa verificação é uma das exigências da recém-aprovada Lei de Segurança Online, chamada pelo parlamento local como um meio para transformar o país no “lugar mais seguro do mundo para estar online”.

“IDADE FACIAL”. O Ofcom, que se tornou a autoridade máxima para fiscalizar empresas e plataformas após a aprovação da lei, listou seis métodos para verificação de idade. Esses métodos incluem:

  • Verificação por terceiros, como bancos, cartões de crédito ou envio de documento de identidade com foto;
  • Verificação com inteligência artificial para realizar uma “estimativa de idade facial”, analisando o rosto de uma pessoa para determinar se ela é maior de 18 anos.

Assim que a lei entrar em vigência, os sites de pornografia precisarão escolher entre uma das recomendações da Ofcom ou implementar suas próprias medidas de verificação de idade, contanto que sejam consideradas “altamente eficazes” de acordo com a legislação.

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PROVEDORES DE SERVIÇO. Essas diretrizes se aplicam apenas à pornografia profissional, não abrangendo conteúdo gerado pelo usuário, como o encontrado no OnlyFans. Em 2024, a Ofcom planeja abrir uma consulta pública para estabelecer regras sobre conteúdo pornográfico gerado pelo usuário, mecanismos de busca e plataformas de mídia social.

FISCALIZAÇÃO. O ministério trabalhará diretamente com os sites para realizar a verificação de idade. O descumprimento da Lei de Segurança Online pode acarretar em multas de até £18 milhões ou 10% da receita global da empresa, prevalecendo o valor que for maior.

Via The Verge (em inglês)

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