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O Google se deu mal em um processo judicial sobre suas práticas concorrenciais nos Estados Unidos: um júri determinou que suas práticas comerciais na loja de aplicativos Android são nada menos do que um monopólio ilegal.

O processo foi aberto pela Epic Games para questionar a imposição de altas taxas na loja de apps da gigante de buscas. Em geral, o Google come uma fatia de 15% a 30% nas transações comerciais via Play Store, o que, segundo a Epic, é excessivamente oneroso.

O juiz encarregado do caso decidirá em jan.2024 sobre as compensações a serem concedidas à Epic.

MONOPÓLIO. Em 2020, a fabricante do Fortnite processou o Google, alegando que a empresa utilizou sua posição dominante para obter lucros excessivos dos desenvolvedores de aplicativos.

No mesmo ano, a Epic Games encorajou os jogadores de Fortnite a realizar pagamentos diretamente à empresa por itens no jogo, contornando os sistemas estabelecidos pelo Google e pela Apple. Como resultado, ambas as gigantes da tecnologia removeram o Fortnite de suas lojas de aplicativos.

A Epic moveu um processo semelhante contra a Apple Store (que também cobra sua mordida de 30%), mas perdeu o caso.

O QUE FOI DECIDIDO. O júri concluiu que o Google possui monopólio nos mercados de distribuição de aplicativos Android. Além disso, afirmaram haver um vínculo ilegal entre a loja de aplicativos Google Play Store e seus serviços de processamento de pagamentos.

O acordo de distribuição do Google, chamado Project Hug, com desenvolvedores de jogos, também foi considerado anticompetitivo.

A decisão final do tribunal foi de que o Google agiu de maneira anticompetitiva, causando prejuízos à Epic. A empresa disse que vai recorrer da decisão.

PEGA MAL? Além dessa recente derrota, o Google enfrenta um processo movido pelo governo dos EUA, acusando a empresa de praticar monopólio ilegal no mercado de mecanismos de busca. O julgamento está previsto para acabar em 2024.

Outro caso relacionado ao mercado de publicidade online da Big Tech também está tomando forma nos EUA.

Geralzão da porradaria entre governo dos EUA e Google
O essencial para saber tudo sobre o julgamento sobre práticas do Google no mercado de buscas online

Via The Verge e Wall Street Journal (em inglês)

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