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O X, antigo Twitter, está sendo oficialmente investigado por reguladores da União Europeia por permitir a circulação de desinformação em sua plataforma – especialmente após o início do conflito entre Hamas e Israel.

A investigação foi aberta pela Comissão Europeia nesta segunda-feira (18.dez).

PARA ENTENDER. O ponto central da investigação dos reguladores é o possível descumprimento da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla original).

Em vigor desde meados deste ano, a lei estabelece que todas as redes e plataformas que operam na União Europeia devem aderir a uma série de princípios, incluindo o combate ativo à desinformação e a transparência no compartilhamento de dados com reguladores europeus.

Em maio, a rede social abandonou o código de conduta do DSA, que, embora voluntário, servia como guia para as empresas seguirem as regulamentações.

O não cumprimento dessas diretrizes pode resultar no banimento da plataforma da região.

PONTOS-CHAVE. Em comunicado à imprensa, a comissão informou que focará nos seguintes pontos:

  • Como o X buscou combater a disseminação de conteúdo considerado ilegal pelo DSA em sua plataforma por meio da moderação de conteúdo;
  • Como o X empreendeu esforços para prevenir a “manipulação de informações” nas Notas de Comunidade e em outras políticas, e qual foi a eficácia dessas medidas;
  • Se o design da interface de usuário do X, mais especificamente a compra de selos de verificação, é potencialmente enganador para os usuários.

AS OBRIGAÇÕES. Desde abril, o X é classificado como uma “plataforma online muito grande”, uma designação sob o DSA que sujeita as empresas a um nível mais rigoroso de fiscalização.

Entre as obrigações da empresa está a avaliação de "quaisquer riscos sistêmicos" decorrentes da concepção ou funcionamento de seus serviços, assim como no uso desses. Isso abrange as funcionalidades da plataforma, incluindo o sistema de recomendação de conteúdo.

DAQUI PRA FRENTE. Após a abertura formal de uma investigação, a comissão enviará pedidos de informação e entrevistas para o X, segundo a nota à imprensa.

O órgão também pode “aceitar qualquer compromisso assumido por X no sentido de resolver as questões objeto do processo.”

FAZ POUCO TEMPO. Em setembro, no primeiro relatório do DSA, o X foi apontado como a rede com maior propagação de desinformação sobre temas sensíveis, como mudanças climáticas ou a guerra na Ucrânia. O Facebook ficou em segundo lugar.

Via Comissão Europeia e The Verge (ambos em inglês)

Twitter/XRegulaçãoDigital Services Act (DSA)
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