Amplamente embasada no modelo europeu de proteção de dados, a ANPD lançou uma consulta pública para discutir a regulamentação de dados biométricos no Brasil – como reconhecimento facial ou escaneamento de íris.
Em nota técnica, a agência reguladora faz referência a diversas fontes de países da Europa – reguladores britânicos, franceses, espanhóis – e, principalmente, ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, o qual considera informações biométricas como uma "categoria especial" de dados pessoais, o que reforça "a necessidade de critérios rigorosos para o tratamento desses dados."
A ANPD aponta ainda que o tratamento de dados biométricos pode ampliar os riscos para as pessoas, "a exemplo de impactos negativos decorrentes de erros dos sistemas utilizados e de efeitos discriminatórios sobre grupos vulneráveis.”
EUROPA. O modelo europeu, muito baseado no Digital Services Act (DSA), já serviu de inspiração para várias ideias de regulação de plataformas no Brasil, embora ainda não tenham avançado legislativamente.
Laís Martins
Rodrigo Ghedin
TRETA BIOMÉTRICA. A consulta foi aberta pouco após a confusão com o protocolo World e a empresa Tools for Humanity (TFH), ligada ao CEO da OpenAI, Sam Altman, que querem criar um novo método de autenticação de usuários atrelado às íris humanas.
Em jan.25, a ANPD passou a investigar escaneamento de íris de brasileiros e, um mês depois, as operações nesse sentido foram pausadas.
CONSULTA PÚBLICA. A consulta da ANPD vai até 2.jul.2025 e está separada em cinco blocos:
- Definições e princípios para a regulação
- Hipóteses legais
- Tecnologias de reconhecimento facial e outras tecnologias inovadoras no tratamento de dados biométricos
- Direitos dos titulares e grupos vulneráveis
- Questões como segurança, boas práticas e governança
A disposição em regular dados biométricos de forma específica, para além da Lei Geral de Proteção de Dados, faz parte da agenda 2025/2026 da ANPD. Outros temas envolvem analisar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e o compartilhamento de dados pelo Poder Público.
Via ANPD
Texto Sofia Schurig
Edição Sérgio Spagnuolo
Texto editado em 5.jun.2025 às 13h47 para refletir as seguintes correções: o nome do projeto é World, e não Worldcoin (que é a criptomoeda). Esclarece também que o World é um protocolo descentralizado, mantido pela World Foundation. Também esclarece que as operações suspensas referem-se a escanear a íris de brasileiros, e não operações institucionais.
