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Em 14.jan.2022, o Núcleo publicou uma reportagem mostrando como a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal ocultou do Portal da Transparência cerca de R$11 milhões em gastos com publicidade no Google.
O órgão utilizou agências terceirizadas como intermediárias para promover conteúdo, evitando que os gastos entrassem no portal, o que dificulta a fiscalização pública sobre quem foram os destinatários finais dos recursos públicos.
O Google e a Secom foram consultados por email em 13.jan.2022, e a resposta foi enviada por email em 14.jan.2022.
Alexandre Aragão
Abaixo, a íntegra das respostas, sem edição, na ordem em que foram recebidas pela reportagem:
Secom
Prezado jornalista,
Informamos que a SECOM não mantém contratos com terceiros, somente com agências de publicidade, sendo elas as destinatárias dos créditos, pagos por meio de Ordens Bancárias - OB, e encarregadas de efetuarem os pagamentos aos veículos e fornecedores.
Por oportuno, ressaltamos que a SECOM disponibiliza as informações sobre os pagamentos efetuados às empresas contratadas, de forma detalhada e completa, em conformidade com a Instrução Normativa MPDG n.º 02/2016 e com a Lei n.º 12.232/2010. Para acessá-los, basta acessar o endereço eletrônico abaixo e preencher as informações desejadas:
https://gestaosecom.mcom.gov.br/gestaosecom/liquidacao/pagamento/ordem-cronologica/*
Atenciosamente,
Secom
“Todos os dias nossas plataformas de publicidade digital ajudam centenas de milhares de anunciantes, incluindo a administração pública, a entregar suas mensagens para os brasileiros com eficiência, escala e alcance. No caso do governo federal, a mídia digital somente pode ser contratada por agências de publicidade selecionadas por meio de licitação, conforme a lei nº 12.232/2010. Essa lei regulamenta a contratação de serviços de publicidade pelo governo, o que inclui a publicidade digital e a compra em outras mídias e veículos de comunicação. Temos políticas claras sobre os tipos de anúncios permitidos em nossas plataformas e utilizamos uma combinação de revisores humanos e sistemas automatizados para aplicá-las. Essas políticas garantem uma experiência segura e positiva para o ecossistema da publicidade e para nossos usuários. Além disso, oferecemos continuamente treinamentos aos nossos parceiros, tanto do setor público quanto do privado, para que possam entender o funcionamento de nossas plataformas.” – porta-voz do Google.
