Em uma carta enviada à Conferência Internet for Trust, realizada pela Unesco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que uma regulação de plataformas seja feita de maneira "aberta e transparente" e que deve avançar para reduzir a desigualdade de acesso à internet.
Bom dia. Carta que encaminhei para a abertura da conferência 'Internet for trust', da @UNESCO, lida hoje pela manhã em Paris. pic.twitter.com/7wHMm0SjA0
— Lula (@LulaOficial) February 22, 2023
RISCO À DEMOCRACIA. Endereçada à diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, a carta foi lida na quarta-feira (22.fev.2023) na conferência em Paris pelo Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant.
No documento, Lula apontou:
- O ambiente digital gerou riscos à democracia, "à convivência civilizada entre pessoas e à saúde pública", citando a disseminação de desinformação durante a pandemia da covid-19;
- Os ataques aos Três Poderes em 8.jan.2023, que representariam, em sua visão, o "ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava, como munição, a mentira e a desinformação" e que se consolidou em plataformas e aplicativos de mensagens;
- Que, no plano internacional, a regulação seja coordenada multilateralmente e que o processo lançado na Unesco ajudará a construir diálogo envolvendo governos, especialistas e sociedade civil;
- A conferência em Paris é o "início de um debate" ao qual o Brasil poderá contribuir de forma significativa.
CONTEXTO. O protagonismo assumido pela Unesco no tema de regulação digital, e que é o pano de fundo desta conferência, motivou críticas por parte da sociedade civil.
Entidades como Artigo 19 e Derechos Digitales alertaram sobre a opacidade e ausência de definição de conceitos importantes sobre um guia desenvolvido pela entidade e que será discutido na conferência de Paris.
Laís Martins
