As máquinas de relações públicas das Big Tech estão a todo vapor para detonar o texto mais recente do projeto de lei 2630, o chamado PL das Fake News – que deve ser votado na terça-feira (2.mai.2023).
TOTAL. Em apenas 10 dias, foram divulgados ao menos sete comunicados de Big Tech ou organizações ligadas a essas empresas criticando o projeto de lei, especialmente a versão final apresentada na quinta-feira (27.abr.2023).
DÉJÀ VU. Algo semelhante aconteceu no ano passado, quando o projeto esteve perto de ter sua urgência votada, com direito a anúncios nos jornais e cartazes em aeroportos.
Mas, agora, com aprovação da urgência do PL na Câmara dos Deputados na última quarta-feira e com a provável apreciação no curtíssimo prazo, a urgência aumentou.
Laís Martins
LINHA DO TEMPO. O Núcleo construiu uma timeline para mostrar como está o esforço das Big Tech com publicação de notas (sem levar em conta articulação com parlamentares ou outros tipos de propaganda):
- No dia 19.abr.2023, a Associação Latino-Americana de Internet (ALAI), a Câmara Brasileira da Economia Digital (Camara-e.net) e a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), três entidades que representam as empresas de tecnologia, publicaram carta defendendo a rejeição da urgência do PL 2630;
NOTA: Na ALAI, constam como associadas empresas como Airbnb, Amazon, Google, Kwai, Mercado Livre, Meta (Facebook), Rappi, TikTok, Twitter e Zoom, entre outras.
NOTA 2: Na Camara-e.net constam com associadas empresas como 99, Adobe, Airbnb, Amazon, Americanas, Binance, Meta (Facebook), Google, Ifood, Kwai, Nubank, TikTok, Twitter, UOL e Yahoo, entre outras.
NOTA 3: Boa sorte pra encontrar o nome dos associados da ASSESPRO no site da entidade. - Em 20.abr.2023, o Google lançou um manifesto em que defende o adiamento da votação do projeto de lei. Na avaliação da empresa, o texto está prestes a ser votado "sem que a sociedade tenha tempo necessário para debater o tema com profundidade", e comparou a tramitação com o processo que culminou no Marco Civil da Internet, em 2014;
- O YouTube (que pertence ao Google) publicou um texto dia 25.abr.2023 apelando para criadores de conteúdo, argumentando que uma "legislação apressada" pode "trazer enormes implicações para toda a internet, inclusive para os criadores de conteúdo do YouTube";
- No dia 27.abr.2023 foi noticiado pelo Metrópoles que essa mesma Camara-e.net havia espalhado uma fake news (ela mesma admitiu) de que o projeto de lei censuraria expressão religiosa nas redes, o que causou grande comoção e fez o relator Orlando Silva mudar o texto para garantir que isso não era verdade;
- Também no dia 27.abr.2023 o Google publicou mais um texto contra o PL, dessa vez mais curto e simples, chegando até a linka-lo em sua página principal;
- No dia 28.abr.2023, novamente a ALAI e a Camara-e.net publicaram outra nota contra o PL;
- No sábado (29.abr.2023), a Meta publicou em seu blog os pontos que considera mais problemáticos sobre o PL, dizendo que cria um sistema "similar ao de regimes antidemocráticos".
