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Na última sexta-feira, telefones de alguns jornalistas no Brasil receberam mensagens de representantes do Google com o link para um artigo escrito pelo presidente da empresa no Brasil, Fabio Coelho. Desde então as redes brasileiras da plataforma norte-americana estão na missão de espalhar as "consequências negativas e indesejadas" do Projeto de Lei 2630/2020 – o chamado PL das Fake News.
Com a aproximação das eleições gerais de 2022, e com parlamentares de olho para aprovar qualquer coisa que seja viável para o pleito de outubro, as empresas de tecnologia estão sentindo o bafo desse PL em suas nucas.
Nas últimas semanas, essa tem sido a tônica adotada não apenas pelo Google. No fim de fevereiro, Meta (ex-Facebook), Twitter, Mercado Livre e Google lançaram carta aberta para demonstrar "preocupação" com o texto do PL que foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
A Meta publicou anúncios de página inteira em jornais e faz publicidade contra o PL em aeroportos, dividindo espaço propagandas de relógios, perfumes e camisas da Dudalina. O Google chegou a colocar um link como default em sua página inicial, logo abaixo da barra de busca, além de patrocinar posts nas redes sociais.
![](https://nucleo.jor.br/content/images/2022/03/Captura-de-Tela-2022-03-14-a-s-17.23.30.png)
Parece ter havido algum resultado. De acordo com consulta pública online no site da Câmara, a posição contra o PL (não) foi efetivamente (embora não esmagadoramente) maior do que o sim. Isso tem pouco efeito prático, mas é um termômetro do que pode vir a seguir.
O relator do PL na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), reclamou desse lobby público contra o projeto de lei, dizendo que estão fazendo "chantagem".
O intuito aqui não é entrar no mérito do PL, mas sim da assertividade com que as Big Techs estão lutando contra ele – algo que, mesmo cobrindo tecnologia há muitos anos, eu não tinha visto nada do tipo no Brasil.
Veículos jornalísticos têm publicado argumentos de todos os lados (como é seu trabalho, diga-se), mas ainda é difícil ver posicionamentos claros sobre nosso papel sobre o assunto. Nesse caso específico, nós jornalistas não somos apenas observadores dos fatos, e sim atores e atrizes.
A Abraji, da qual sou diretor, assinou uma carta com outras oito associações, incluindo a Ajor (da qual o Núcleo é associado), pedindo pela supressão de um artigo que estabelece que o detentor dos direitos autorais de conteúdos jornalísticos que forem utilizados pelas plataformas digitais devem ser remunerados.
Google e Facebook e outras Big Techs morrem de medo desse assunto, especialmente após legislação na Austrália que os obrigou a pagar por conteúdo (e as publicações por lá vão bem, obrigado).
Fazer essa exigência de remuneração a veículos jornalísticos parece, à princípio, ser uma boa ideia, mas se for não feito de uma maneira dedicada e coesa, pode ser um tiro no pé. É preciso muito mais do que um artigo num projeto de lei para que isso tenha o efeito desejado.
Além disso, jornalistas sofrem muito com desinformação e têm todo interesse que esse assunto seja tratado no nível legislativo, desde que com razoabilidade e parcimônia.
Mas, até o momento, a imprensa ainda parece mais concentrada em reproduzir argumentos dos outros lados do que em refletir seu próprio papel nisso tudo.
(O Semanário, do InternetLab, tem uma boa cobertura sobre o projeto. O Núcleo está trabalhando em uma reportagem sobre o assunto.)