Ministério de Direitos Humanos publica recomendações para enfrentar discurso de ódio e extremismo online

Documento cria estratégias e possíveis caminhos para temas que estão bastante presentes nas principais redes sociais.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou na segunda (3.jul.2023) um novo relatório para desenvolver estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

O documento foi concluído após seis meses através de um grupo de trabalho que envolveu membros da atual administração e de outras esferas do poder em conjunção com especialistas e pesquisadores da sociedade civil.

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TECNOLOGIA DO ÓDIO. Dentre as principais ideias desenvolvidas no relatório está a ideia de que o ódio, entendido aqui como uma "estratégia de poder que move sentimentos e práticas negativas, como o estigma, a discriminação o preconceito, a segregação" é costurado dentro do contexto virtual e manipulado via redes sociais.

Segundo o relatório, as tecnologias do ódio operam com força pelas mídias digitais, ligando o ódio à desinformação e à intencionalidade da criação de fake news para obtenção de vantagens econômicas e políticas.

Essa mobilização é alcançada via conteúdos criados por

  • "superdisseminadores" que despertariam "sentimento de abjeção e ódio", que gerariam mais engajamento;
  • utilização de sarcasmo e deboche para propagar estigmas, estereótipos e preconceitos;
  • criação de notícias falsas e por postagens com conteúdo negativo para criar tempestades de indignação contra um alvo.

COMPLACÊNCIA DAS BIG TECHS. O relatório diz também que em períodos eleitorais esse tipo de dinâmica de ódio piora devido ao uso político e a complacência das redes sociais em conjunção com a ineficácia do poder judiciário em coibir o discurso de ódio e violência política.

Os atingidos por esse tipo de sistema vão de pessoas e comunidades pobres até jovens e idosos, mais vulneráveis a pensamento extremista, como se pode ver recentemente no Discord e no dia 8.jan.2023.

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PRINCIPAIS PONTOS Dentre as recomendações de destaque do relatório, pode-se citar:

  • Fortalecer a mobilização em torno de um novo marco regulatório para as
    plataformas digitais e a inteligência artificial;
  • Judicializar e responsabilizar os “superdisseminadores";
  • Apoiar, mobilizar e formar os “superdisseminadores democráticos” ;
  • Articular iniciativas estatais e da sociedade civil para realizar campanhas
    sistemáticas, sobretudo por meio da internet;
  • Aprimorar os mecanismos de denúncia contra os crimes de ódio.
Texto Leonardo Coelho
Edição Sérgio Spagnuolo

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