O processo movido pela X Corp, empresa que agora é dona do antigo Twitter, contra o Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH) não está indo bem.
No ano passado a rede social acusou a organização sem fins lucrativos de ter raspado dados da plataforma sem autorização, violando os termos de serviço desde que a transição para um modelo de serviço pago. Advogados de Musk também ameaçaram processar a Microsoft por motivos semelhantes.
CONTEXTO. O CCDH estava publicando relatórios sobre o aumento do discurso de ódio no X pouco antes que a ação fosse arquivada. Na petição inicial, a X Corp contesta as pesquisas, alegando “ter identificado várias maneiras pelas quais o grupo estaria trabalhando para impedir a liberdade de expressão, incluindo perseguir pessoas com opiniões discordantes e tentar coagir o desligamento de usuários” da plataforma.
Sofia Schurig
DIFAMAÇÃO. O juiz federal Charles Breyer, responsável pelo caso, disse ao advogado do X durante uma audiência na quinta-feira (29.fev) que a empresa deveria ter entrado com um processo de difamação, não por violação dos termos da plataforma.
O magistrado ainda apontou que a empresa não conseguiu mostrar um limite legal importante para reivindicar danos.
Breyer teria dito ao advogado da X Corp que, “para que você colete um centavo” de qualquer compensação dos alegados danos na casa dos dezenas de milhões de dólares devido às supostas violações dos termos de serviço, será necessário demonstrar que a ONG teria previsto que os termos de serviço da rede social seriam alterados, permitindo o retorno ao site de “neonazistas, supremacistas brancos, misóginos e disseminadores de teorias conspiratórias perigosas”.
Sofia Schurig
O CCDH. John Quinn, advogado do CCDH, argumentou que o processo movido pelo X violou a lei anti-SLAPP da Califórnia, que tem como objetivo evitar ações judiciais destinadas a silenciar os críticos, muitas vezes por meio de processos demorados e dispendiosos.
Via CNN (em inglês)
