Ao pagar para ser o principal mecanismo de busca em certos navegadores, o Google violou as leis antitruste nos Estados Unidos, decidiu um juiz federal nesta segunda-feira, 5.ago.2024, dando vitória ao Departamento de Justiça dos EUA, que iniciou a ação judicial no ano passado.
O principal argumento era que essas parcerias bilionárias com empresas como Apple e Mozilla sufocaram a competição, atrasaram a inovação e estabeleceram um monopólio de mercado.
O Google pagou bilhões de dólares ao longo dos anos para ser o principal buscador em navegadores como o Firefox e o Safari.
Segundo o Departamento de Justiça norte-americano e concorrentes, como o DuckDuckGo e a Microsoft, que testemunharam durante as audiências do processo, esses acordos ferem leis anticoncorrência e antitruste do país.
O Núcleo já fez um geralzão sobre os principais pontos do processo. Você pode ler aqui.
MONOPÓLIO. “Após considerar e avaliar cuidadosamente o testemunho das testemunhas e as evidências, o tribunal chega à seguinte conclusão: o Google é um monopolizador e tem agido como tal para manter seu monopólio”, escreveu em sua decisão o juiz federal Amit Mehta.
Segundo o The Verge, o juiz também se debruçou no fato de que outros competidores do Google provavelmente não conseguiriam desbancar os acordos bilionários com outras Big Techs, o que não apenas viola as leis antitruste, mas também prejudica a inovação.
Você pode ler a íntegra da decisão (em inglês) clicando aqui
E AGORA? A empresa provavelmente vai apelar a decisão. É possível que o caso acabe na Suprema Corte dos EUA, que tem um histórico de decisões favoráveis para Big Techs.
PUNIÇÕES POR VIR. Mehta optou por não impor sanções ao Google pela falha em manter os históricos de conversas dos funcionários. O Departamento de Justiça pediu as sanções alegando que a empresa estaria apagando provas intencionalmente.
“Qualquer empresa que coloque a responsabilidade sobre seus funcionários para identificar e preservar evidências relevantes o faz por seu próprio risco. O Google evitou sanções neste caso, mas pode não ter a mesma sorte no próximo”, diz a decisão.
Sofia Schurig
BILHÕES. Em 2021, pagamentos do Google para manter seu buscador como a opção padrão no Firefox representaram 83% da receita total da Mozilla.
No mesmo ano, a big tech desembolsou US$ 26,3 bilhões para se tornar o mecanismo de busca padrão em dispositivos móveis e navegadores web em 2021, segundo provas obtidas pelos advogados do governo.
Aproximadamente US$ 18 bilhões desse montante foram destinados exclusivamente à Apple.
Sofia Schurig
DE NOVO! No ano passado, uma decisão judicial concluiu que as práticas do Google na Play Store, a loja de aplicativos Android, constituem um monopólio ilegal.
O processo foi movido pela Epic Games, criadora do Fortnite, devido às altas taxas cobradas pela Play Store em transações comerciais feitas em aplicativos.
MAIS UM. Em set.2023, começam as audiências de outro processo envolvendo o Google, nas quais o governo americano acusa a big tech de monopolizar o mercado de publicidade digital.
Na ação, disponível para leitura na íntegra aqui, estima-se que 30% de cada dólar gasto em publicidade digital nos EUA vá para o Google.
