Quase dois anos após demitir boa parte da equipe do escritório do Twitter no Brasil, a rede social (que agora se chama X) anunciou sua saída de vez do país, em meio a pressões do judiciário pelo bloqueio de perfis e a resistência da empresa em cumprir – e, aparentemente, até responder – ordens judiciais.
QUAL O EFEITO DISSO. O fechamento do escritório no Brasil indica que o X vai ter uma atuação bem menos direta em um dos maiores mercados de redes sociais do mundo, com um vácuo de representação legal que pode deixar a plataforma exposta a punições do judiciário por falta de resposta.
Algo semelhante se passou com plataformas como WhatsApp, que já há alguns anos tem representação legal mas chegou a ser bloqueado algumas vezes por falta de cumprimento de decisões judiciais, e com o Telegram, que ignorou por anos a Justiça Eleitoral, mas se viu obrigado a contratar advogados locais frente à determinação de bloqueio antes das eleições de 2022.
CONTEXTO. Por meio de um tweet na conta oficial de assuntos globais do X, a empresa expôs uma decisão judicial do ministro do STF Alexandre Moraes intimando a representante legal da empresa Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, sob pena de multa de R$20 mil por dia (somada a uma multa diária de R$50 mil aplicada anteriormente) e até prisão da representante.
"Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal", disse o tweet.
"Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil."
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
AINDA TINHA ESCRITÓRIO. O ICL estimou que havia cerca de 30 funcionários no escritório brasileiro, informação que o Núcleo não conseguiu verificar. Em seu auge, o Twitter chegou a ter cerca de 150 pessoas no Brasil.
Não está claro ainda o que faziam esses funcionários, visto que Musk demitiu toda a equipe local de moderação, conteúdo, comunicação e políticas, entre outra áreas, incluindo parte da equipe comercial.
Sérgio Spagnuolo
