10 princípios apontados por especialistas no debate sobre remuneração de conteúdo

"Big Tech e Jornalismo: Princípios para uma remuneração Justa" propõe princípios para regular ou legislar o assunto em outros países.
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O desequilíbrio de poder e dinheiro entre empresas jornalísticas e as grandes redes sociais vem há anos trazendo preocupações sobre o financiamento de organizações de jornalismo.

Recentemente, um grupo de estudiosos divulgou uma série de diretrizes que podem ajudar futuras legislações ou regulações que estabeleçam negociações entre veículos e as plataformas para pagar pagar pelo conteúdo, conforme reportado primeiro pela Folha de S.Paulo.

A conferência "Big Techs e Jornalismo - Construindo um futuro sustentável para o Sul Global", ocorreu entre os dias 13 e 14 de jul.23, e teve a presença de lideranças de mais de 25 países na África do Sul. O Brasil assinou os princípios através da Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e do Instituto Vladimir Herzog.

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QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS? A série de 10 diretrizes foi desenvolvida para criar um marco para nortear toda regulação e legislação futura que apoie um ambiente jornalístico diverso, independente, sustentável e que sirva ao interesse público através de uma relação mais igual entre as Big Techs e os veículos de mídia.

Os princípios, segundo os estudiosos, devem estar no núcleo de qualquer interesse regulatório. São eles:

  • Interesse público - As plataformas devem apoiar e investir no jornalismo de interesse público, ou seja, notícias e informações produzidas de acordo com padrões jornalísticos profissionais que informam o público sobre assuntos relevantes para seus direitos e responsabilidades como cidadãos.
  • Pluralidade - As plataformas devem encorajar a pluralidade tanto nas plataformas quanto no mercado editorial, garantindo um impacto positivo na quantidade de veículos e evitando desequilíbrios em favor de empresas já sacramentadas.
  • Diversidade - Apoiar a diversidade, promovendo amplitude de vozes, línguas, perspectivas pouco representadas historicamente e de grupos marginalizados sem favorecer vozes dominantes.
  • Sustentabilidade - Plataformas tem que garantir compensação financeira justa para os veículos pelo uso de sua propriedade intelectual e conteúdo.
  • Equidade - Plataformas devem garantir que os termos de diálogo entre estas e os veículos seja consistente e não permita tratamento preferencial em qualquer tipo de negociação.
  • Coletividade - Veículos de pequeno e médio porte devem poder colaborar e até engajar em acordos coletivos com as grandes plataformas.
  • Transparência - O design e a implementação de mudanças na política devem priorizar a transparência entre as partes
  • Responsabilização - Os termos entre as plataformas e os veículos devem ser publicados de forma aberta, permitindo responsabilização de ambas as partes. Agentes de fora podem revisar esses termos e sugerir mudanças
  • Independência - Agências Reguladoras devem ser independentes tanto das plataformas quanto dos veículos de comunicação. Governos podem estabelecer e financiar essas agências mas estas devem estar operacionalmente independentes de influência política.
  • Resultados - As plataformas devem se guiar por resultados, focando em promover o interesse público, pluralidade, diversidade e sustentabilidade da mídia. Outros agentes devem poder regularmente avaliar as plataformas sobre os resultados e fornecer críticas honestas.

PAÍSES PIONEIROS A Austrália e o Canadá são dois países que foram citados na conferência como exemplos nessa discussão. O primeiro adotou, ainda em 2021, o chamado Código da Barganha, que permite que veículos negociem de forma individual ou coletiva com as plataformas.

No Canadá, a Lei C-18 foi aprovada em jun.23 e fez com que Google e Meta anunciassem que irão remover links de notícias.

Meta vai bloquear links de notícias no Canadá
Dona de Facebook e Instagram confirmou que não será mais possível compartilhar links de veículos de jornalismo após regulação ser aprovada

Via Folha (português) e Tech Policy (inglês)

Texto Leonardo Coelho
Edição Alexandre Orrico

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