O ICQ permanece ativo no Brasil, mesmo após uma ordem judicial que determinou sua suspensão. O Núcleo confirmou que grupos brasileiros de pornografia infantil continuam acessíveis para aqueles que já tinham o aplicativo baixado antes do bloqueio.
Apesar da comunicação da Anatel para que operadoras de telefonia e banda larga cumprissem a decisão, usuários ainda recebem códigos de autenticação via SMS para entrar na plataforma, mesmo sem o uso de VPN.
CONTEXTO. Na sexta-feira (1.set.23), a Justiça Federal do DF suspendeu o aplicativo em todo o Brasil após um pedido da Polícia Federal, que alegou não ter conseguido contato com o ICQ. O motivo, segundo a PF, seria a disseminação de pornografia infantil na plataforma.
As operadoras de telefonia receberam ordens para bloquear o acesso ao aplicativo, e a Anatel notificou todas as empresas brasileiras de telecomunicações. Pessoas físicas ou jurídicas que usarem o aplicativo poderão receber multas de R$100 mil por hora, segundo a decisão.
Em jun.23, o Núcleo publicou duas reportagens que abordaram o problema, demonstrando como esse conteúdo estava sendo disseminado em outras plataformas, como Facebook, e indexado em mecanismos de busca, como Google e Bing.
ENTENDA. Os grupos continuam ativos, embora os métodos de acesso ao ICQ estejam instáveis.
Enquanto duas pessoas na equipe do Núcleo não conseguiram receber um código de autenticação ao tentar fazer login pelo desktop, outra recebeu a mensagem ao fazer login pelo celular em um aplicativo que já havia sido baixado antes do Google remover o app da Play Store.
Além disso, conseguimos trocar mensagens entre a equipe colocando apelidos em nossas contas – mas não enviar mensagens diretas pelos números de telefone.
O Núcleo entrou com contato com a Anatel. que disse apenas que "colaborou para a execução da referida suspensão, por meio da realização da notificação de todas as prestadoras de telecomunicações do país, que consistem em mais de 19.200 entidades, para cumprimento imediato da ordem judicial".
Já o site do ICQ não abre para pessoas com provedores de internet brasileiros, mas está acessível via VPN.
Algo semelhante aconteceu com o Telegram após a suspensão de grupos e canais golpistas relacionados ao evento de 8.jan.23. Golpistas continuaram usando esses grupos por meio de VPNs ou números internacionais.
CRIMINOSOS. Os grupos de exploração sexual brasileiros continuam ativos. Integrantes que vendem esse material criminoso permanecem direcionando usuários a canais ou contas privadas para o Telegram, algo já apontado anteriormente pelo Núcleo.
Canais internacionais de comercialização de pornografia infantil também continuam acessíveis para brasileiros.
*matéria atualizada às 14h de 5.set para adicionar posicionamento da Anatel
