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O Google e outras empresas de telecomunicações da Europa pediram que a Comissão Europeia designe o iMessage como um serviço “essencial”, o que obrigaria a Apple a tornar o aplicativo interoperável com concorrentes.

Isso ocorre devido às novas regulamentações da União Europeia para empresas gatekeepers, aquelas com posição dominante no mercado europeu, que devem cumprir uma série de critérios, incluindo a compatibilidade com outros programas.

ENTENDA. Em uma carta enviada ao órgão regulador, as empresas argumentaram que a “natureza fundamental” do iMessage para os usuários corporativos justifica a classificação da Apple como gatekeeper.

Atualmente, a Comissão está investigando se o iMessage se encaixa nesta categoria de acordo com o Digital Markets Act (DMA), que visa garantir a competitividade no comércio digital da UE.

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Segundo o DMA, usuários corporativos são aqueles que utilizam produtos dos gatekeepers para oferecer serviços ou produtos. Pense em pequenos negócios que atendem clientes somente via WhatsApp, por exemplo.

Pela lei, um dos critérios para a classificação como gatekeeper é possuir mais de 10 mil usuários corporativos na plataforma, algo que a Apple já reconheceu perante os reguladores europeus.

A carta enfatiza a importância de as empresas poderem comunicar-se com todos os clientes utilizando serviços modernos de mensagens, ressaltando que o iMessage atualmente permite o envio de mensagens enriquecidas apenas para usuários do iOS, deixando os demais dependentes de SMS tradicional.

OUTRO LADO. A Apple informou à Comissão que “o iMessage não constitui uma porta de entrada significativa na União Europeia para os usuários corporativos alcançarem os usuários finais, devido à sua escala reduzida em comparação com outros serviços de mensagens”.

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Via Financial Times (em inglês)

AppleGoogleRegulaçãoDigital Markets Act (DMA)
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