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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito contra o Google e o Telegram em razão das campanhas movidas pelas empresas contra o PL 2630/2020.

A informação foi publicada na manhã desta quinta-feira (11.mai) pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do texto na Câmara dos Deputados, e foi confirmada ao Núcleo pela assessoria de comunicação da PGR, que disse que não há mais detalhes já que o caso está em sigilo.

CONTEXTO. A ação se dá após ambas as empresas terem usados espaços de suas plataformas para publicar conteúdo contrário ao projeto de lei 2630/2020, inclusive com desinformação.

  • Telegram. Na terça-feira (9.mai), o Telegram disparou uma mensagem a usuários brasileiros em que dizia que a democracia está sob ataque no Brasil, e que o PL 2630/20, prestes a ser votado, poderá “matar a internet moderna se aprovado com a redação atual”. A mensagem gerou uma série de reações (Senacon, MPF, Idec) e, na quarta-feira (10.mai), o STF determinou que a empresa apagasse a mensagem e enviasse um texto de retratação ou poderia ser multada e bloqueada em território nacional. O Telegram cumpriu.
  • Google. Em 1.mai, o Google colocou um link em sua página principal para um editorial assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, contra o PL 2630. A Senacon determinou que o Google sinalizasse a nota como publicidade.
Texto Laís Martins
Edição Alexandre Orrico
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