O que o Twitter sob Musk significa para o Sul Global
Arte: Rodolfo Almeida

Especialistas em direitos digitais apontam menor segurança para usuários e piora da qualidade de conteúdo que prejudicam os mais vulneráveis

Quase um mês depois de Elon Musk ter assumido a liderança no Twitter, não faltam exemplos do impacto de suas decisões na plataforma. Nesse período, já houve um agravamento de problemas na infraestrutura da rede, idas e vindas no selo de verificação, reabilitação da conta suspensa do ex-presidente Trump e muito, muito caos.

Mas há ainda um impacto menos visível e mais profundo que pode fragilizar a atividade central do que essa rede se propõe: o debate público. E como sempre na história desta e outras redes sociais, o ônus não é igualmente dividido. Para países, contextos e grupos historicamente vulneráveis, a conta sai mais cara.

O Núcleo conversou com especialistas do Brasil e de fora que trabalham com direitos digitais para entender de que maneira o Twitter liderado por Musk está afetando e pode vir a afetar o Sul Global.

DEMISSÕES

Em menos de um mês de Musk no comando, o Twitter foi de 7,5 mil funcionários para 2,7 mil. A motivação é, claramente, econômica. Para comprar a rede social, Musk contraiu dívidas e assumiu compromissos junto a credores que agora querem ver o Twitter dando lucro.

É um ponto delicado desde antes de Musk. Segundo o Wall Street Journal, a última vez que a rede social registrou lucro foi em 2019. Na última década, reportou perdas em 8 dos 10 anos.

Na avaliação de Vladimir Garay, diretor de incidência da Derechos Digitales, é justamente essa pressão para tornar o Twitter rentável que torna improvável que as demissões de Musk sejam refeitas e que os times sejam reequipados.

"Seria muito difícil dar marcha ré nestas mudanças".

Ele enxerga três principais impactos mais imediatos das demissões:

  • perda de pontos de contato dentro da empresa: "pessoas que mantinham relações com a sociedade civil, com usuários em situação de maior risco, com governos e mais já não fazem mais parte da empresa ou, se fazem, ficou mais difícil de contatá-los".
  • menor segurança para usuários: "existe um risco de que a empresa se torne menos segura, especialmente em contextos autoritários. Ao perder capacidade de resposta, há mais possibilidade de que o Twitter coopere mais com governos que exijam bloqueios de contas ou pedidos de dados de usuários".
  • piora da qualidade de conteúdos: "Ao eliminar boa parte da equipe dedicada a tarefas de moderação de conteúdo, há uma piora da qualidade do que circula no Twitter, e em especial nos países onde se falam idiomas diferentes do inglês e aos quais, historicamente, se há investido menos recursos".
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A perda da interlocução também foi mencionada por Joana Varon, diretora-fundadora da Coding Rights, como um dos principais impactos do Twitter sob Musk.

"Seja como consumidores ou sociedade civil organizada, nosso poder de influência nas decisões sobre o desenho e implementação das políticas da plataforma já era reduzido, porque mudanças significativas dependiam de que nossas demandas escalonassem até chegar aos escritórios dos EUA", disse Varon ao Núcleo.

"Agora, com as demissões do Musk, fechando escritórios do Sul Global e cortando principalmente equipes que tratavam de direitos humanos, ética e moderação de conteúdo do escritório central, a interlocução que já era ruim, passa a ser praticamente inexistente", acrescentou.

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MODERAÇÃO

Não se sabe ao certo como ficaram as equipes de moderação de conteúdo depois das demissões, mas há sinais, como o encerramento de vínculo com milhares de colaboradores terceirizados, que sugerem que as coisas não andam bem. Também pesou a saída de Yoel Roth, que ocupava o cargo de diretor de "Trust e Safety" do Twitter, área responsável por criar e aplicar as regras da plataforma.

"A principal consequência é que usuários e usuárias que são parte de grupos historicamente silenciados no debate público por razões de gênero, raça, etnia, sexualidade ficam agora mais expostos", disse Garay.

Ele pontua que são justamente esses usuários mais suscetíveis a receber comentários violentos online, o que aumentaria o risco de perder essas vozes. "Elas prefeririam deixar as redes do que ter que constantemente receber ameaças e insultos. Se isso nunca esteve sob controle, agora o futuro parece menos promissor", acrescentou.

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Nesse sentido, o entendimento amplo que Elon Musk tem de liberdade de expressão somado a esforços deficitários de moderação pode proliferar ataques, avaliou Juliana Oms, advogada do Programa de Telecomunicação e Direitos Digitais do Idec, entidade integrante da Coalizão Direitos na Rede.

"Muitas vezes, ele se alinha a discursos conservadores que tratam a liberdade de expressão como direito absoluto, que a distorcem para virar uma liberdade de ataque e de discurso discriminatório e violento", explicou.

Para Garay, da Derechos Digitales, a defesa do exercício de direitos fundamentais como a liberdade de expressão não pode ficar a critério do dono da vez. Isso ressalta a importância de avançar em diretrizes para estabelecer um marco geral de respeito aos direitos independente da propriedade das redes.

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"É visando o lucro que Musk usa um conceito de liberdade de expressão que nem pelos tratados internacionais é protegido", disse Varon, da Coding Rights.

Com uma moderação menos proativa pela empresa a partir desse entendimento distorcido de liberdade da expressão, pode haver um aumento da judicialização, alertou ela. "Com todos os problemas de tempo de resposta e acesso à Justiça que isso traz".

GOVERNOS AUTORITÁRIOS

Não é que, necessariamente, Musk irá se curvar a governos autoritários que pedirem dados de usuários e comunicações sensíveis, por exemplo. Mas sim que, com todas as demissões e sob pressão econômica, o Twitter perde capacidade de fazer frente a tentativas desse tipo.

  • Em mai.2021, o Núcleo contou a história de uma disputa entre o Twitter e a Justiça de São Paulo por conta de uma quebra de sigilo de dados de dois usuários no contexto de uma investigação sobre vidraças quebradas em uma agência bancária. História longa, mas na ocasião o Twitter descumpriu uma determinação judicial e topou arcar com uma multa diária por entender que atender àquele pedido colocaria em risco a liberdade de expressão e manifestação de pensamento do usuário.

Esse tipo de litígio fica prejudicado sem equipes adequadamente equipadas para isso e sem dinheiro para levar a cabo uma ação judicial que pode se alongar por meses.

Reportagem Laís Martins
Arte Rodolfo Almeida
Edição Julianna Granjeia

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