A dor de cabeça do Google e Telegram com o STF vai continuar por mais ao menos 60 dias. Ontem (9.ago), o STF aceitou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para estender o prazo de um inquérito aberto em maio, que investiga as empresas em razão das campanhas feitas contra o PL 2630/2020, o chamado PL das Fake News.
CONTEXTO. O inquérito 4933 se deu após Google e Telegram terem usado espaços de suas plataformas para publicar conteúdo contrário ao projeto de lei 2630/2020, o que gerou acusações de abuso de poder e desinformação.
- Telegram. Em 9.mai, o Telegram disparou uma mensagem a usuários brasileiros em que dizia que a democracia estava sob ataque no Brasil, e que o PL 2630/20, prestes a ser votado, poderia “matar a internet moderna se aprovado com a redação atual”. A mensagem gerou uma série de reações (Senacon, MPF, Idec) e, na quarta-feira (10.mai), o STF determinou que a empresa apagasse a mensagem e enviasse um texto de retratação ou poderia ser multada e bloqueada em território nacional. O Telegram cumpriu.
- Google. Em 1.mai, o Google colocou um link em sua página principal para um editorial assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, contra o PL 2630. A Senacon determinou que o Google sinalizasse a nota como publicidade.