Legislatech - Núcleo Jornalismo (Page 10)

No Senado, projeto de lei quer redefinir soberania digital

Projeto prevê que empresas de segurança da informação no Brasil tenham pelo menos 25% do seu capital social nas mãos de brasileiros e que mandem relatórios à ANPD.

Por Leonardo Coelho

/ 5.Set.2023

No Senado, projeto de lei quer redefinir soberania digital

PL na Câmara propõe que redes sociais sejam usadas para entregar citação judicial

Modalidade de citação judicial eletrônica foi criada em 2021, mas vale apenas para emails

Por Leonardo Coelho

/ 2.Set.2023

PL na Câmara propõe que redes sociais sejam usadas para entregar citação judicial

PL que prevê aumento de pena por stalking virtual avança na Câmara

Projeto que atualiza Código Penal para aumentar pena de stalkers online teve outras duas propostas similares apensadas recentemente

Por Leonardo Coelho

/ 1.Set.2023

PL que prevê aumento de pena por stalking virtual avança na Câmara

CPI pede dados de anúncios da 123milhas no Instagram e no Facebook

O requerimento é fundamentado pelo fato de que a 123milhas continuou investindo em publicidade nas redes sociais, mesmo após receber alertas de autoridades.

Por Sofia Schurig

/ 31.Ago.2023

CPI pede dados de anúncios da 123milhas no Instagram e no Facebook

PL para facilitar acesso do MP a dados de menores em redes empaca em comissão

Projeto de Lei quer dar competência para que promotores das Varas da Infância e Juventude requisitem registros telefônicos e de redes sociais de menores

Por Leonardo Coelho

/ 29.Ago.2023

PL para facilitar acesso do MP a dados de menores em redes empaca em comissão

Deputado apresenta e depois desiste de projeto para proibir contato entre professores e alunos nas redes

Congressista admitiu "efeitos inesperados aos inicialmente almejados" com potencial de trazer "empecilhos no desenvolvimento da educação brasileira"

Por Leonardo Coelho

/ 23.Ago.2023

Deputado apresenta e depois desiste de projeto para proibir contato entre professores e alunos nas redes

Nikolas Ferreira dá parecer favorável para PL que impede bloqueio de parlamentares

O próprio deputado já teve suas contas em redes sociais bloqueadas ao menos duas vezes por disseminação de fake news.

Por Leonardo Coelho

/ 17.Ago.2023

Nikolas Ferreira dá parecer favorável para PL que impede bloqueio de parlamentares

Projeto de lei quer dobrar punição para fraudes com uso de inteligência artificial

Justificativa é que inteligência artificial tem o potencial de agravar a gravidade da fraude, uma vez que cria falsa sensação de segurança e confiança na vítima

Por Sofia Schurig

/ 10.Ago.2023

Projeto de lei quer dobrar punição para fraudes com uso de inteligência artificial

Deputado bolsonarista zumbifica MP polêmica de Bolsonaro

Projeto que pode alterar Marco Civil da Internet é copia e cola da Medida Bolsonaro, que durou 7 dias em 2021

Por Leonardo Coelho

/ 9.Ago.2023

Deputado bolsonarista zumbifica MP polêmica de Bolsonaro

Apuração da Câmara sobre situação tributária do Google esbarra em sigilo fiscal

TCU fez relatório da empresa por requisição de deputados, que queriam entender possível evasão de tributos

Por Leonardo Coelho

/ 8.Ago.2023

Apuração da Câmara sobre situação tributária do Google esbarra em sigilo fiscal

Em 7 meses, Meta removeu 70 mil conteúdos por incitação à violência após denúncias de usuários

Dados foram enviados a CPMI; Meta disse também que 153 lives foram interrompidas pelo mesmo motivo nos dias 12.dez e 8.jan

Por Leonardo Coelho e Sérgio Spagnuolo

/ 4.Ago.2023

Em 7 meses, Meta removeu 70 mil conteúdos por incitação à violência após denúncias de usuários

Telegram quer mais 30 dias para responder sobre 8.jan

Empresa não deu resposta substantiva para requerimentos da CPMI, mas pediu telefones de suspeitos para buscar dados privados dos usuários

Por Leonardo Coelho

/ 4.Ago.2023