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Os CEOs do X (antigo Twitter), Meta, TikTok, Discord e Snapchat prestaram depoimento em uma audiência no Senado dos Estados Unidos sobre segurança de menores e exploração sexual infantil.

Como já reportado anteriormente pelo Núcleo, todas as empresas convocadas para depoimento enfrentam problemas relacionados à segurança de menores na plataforma, incluindo o uso dos serviços para obter e compartilhar material de abuso sexual infantil.

A sala de audiência estava ocupada de pais cujos filhos tiraram suas próprias vidas devido a traumas associados às redes sociais ou que foram vítimas de exploração sexual infantil online.

Em um dado momento, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, voltou-se para o público e pediu desculpas às famílias.

O CEO do Snap, Evan Spiegel, também pediu desculpas pelos adolescentes que morreram de overdose após comprarem opioides pela plataforma.

Zuckerberg pede desculpa a famílias de adolescentes
Famílias afirmam que Instagram contribuiu para abusos e suicídios de menores. Cena ocorreu no Congresso norte-americano.

Os projetos de lei no Senado dos EUA sobre segurança online de crianças

Os EUA tem uma série de projetos de lei bipartidários apresentados para combater a exploração de menores de idade online que ainda não foram para votação.

Um dos principais entraves para a aprovação dos projetos é a Seção 230 do Communications Decency Act, uma lei federal da década de 1990 que isenta plataformas digitais, como redes sociais, de ações judiciais relacionadas ao conteúdo publicado por terceiros ou às decisões de remoção de determinados conteúdos.

  • O Kids Online Safety Act, ou KOSA, busca criar responsabilidade, ou um “dever de cuidado”, para aplicativos e plataformas online que recomendam conteúdo a menores que podem afetar negativamente sua saúde mental.
  • O STOP CSAM Act. CSAM refere-se a material de abuso sexual infantil em inglês. O projeto de lei permitiria que as vítimas de exploração sexual online processassem as plataformas de mídia social que promoveram ou facilitaram o abuso e tornaria mais fácil para as vítimas pedirem às empresas de tecnologia que removessem esse conteúdo.
  • EARN IT Act, que visa eliminar a negligência abusiva e desenfreada das tecnologias interativas. O projeto de lei também criaria uma Comissão Nacional de Prevenção à Exploração Sexual Infantil Online.
  • SHIELD ACT, que pretende parar a exploração de imagens nocivas e limitar a distribuição. Ele “garante que os promotores federais tenham ferramentas apropriadas e eficazes para lidar com a distribuição não consensual de imagens sexuais”, segundo o Comitê Judiciário do Senado.
  • O Projeto Lei Infância Segura “modernizaria a investigação e o julgamento de crimes de exploração infantil online”, de acordo com o Comitê Judiciário do Senado.

Leia mais sobre esses projetos no The Verge.

MODERADORES. Um dos senadores pressionou para obter o número exato de moderadores de conteúdo em cada plataforma. Os dados são os seguintes:

  • Meta: 40.000
  • X/Twitter: 2.300
  • TikTok: 40.000
  • Snapchat: “aproximadamente 2.000”
  • Discord: “centenas” — o CEO não forneceu um número exato, mas apontou que tem uma plataforma menor.

Os executivos também foram questionados sobre as demissões em massa que ocorrem desde 2022 e se afetaram os programas de segurança das plataformas.

Zuckerberg afirmou que os cortes de trabalhadores “não foram realmente direcionados especificamente para essa área”. A big tech foi a empresa que mais perdeu funcionários em cargos relacionados à confiança, integridade e responsabilidade, conforme relatado pelo Departamento do Trabalho dos EUA.

Na manhã antes da audiência, um dos senadores divulgou uma série de emails internos — veja o PDF aqui — trocados por executivos da Meta que mostram que Zuckerberg recusou algumas propostas para aumentar os investimentos em segurança infantil.

Os documentos foram citados anteriormente em um processo de out.23 que acusa a Meta de intencionalmente viciar usuários jovens em seus aplicativos.

CONVERSA COM PAIS. Os executivos foram questionados se já se reuniram com pais para discutir mudanças no design dos seus apps para proteger crianças. Todos afirmaram que sim.

Linda Yaccarino, CEO do X, por exemplo, publicamente apoiou um projeto de lei que quer interromper a distribuição de deepfakes pornográficos não consensuais e a pornografia de vingança. Semana passada, deepnudes da Taylor Swift inundaram a plataforma.

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Quando o PL 2630/2020, que busca regular redes e plataformas no Brasil, estava prestes a ser votado, as big techs iniciaram uma campanha de publicidade negativa contra o projeto.

CHINA, DE NOVO. Várias vezes, membros do partido Republicano repetiram que o TikTok é uma ferramenta de espionagem do governo chinês, apesar de Shou Zi Chew, CEO da rede social, ter afirmado em depoimento que a empresa nunca compartilhou dados nem sofreu interferência da China. Alguns parlamentares defenderam o banimento do app no país.

LOJA DE APPS. Zuckerberg defendeu que a verificação de idade dos usuários fosse realizada nas lojas de aplicativos, como a App Store da Apple ou a Play Store do Google, em vez das próprias redes.

Um documento interno divulgado em nov.23 mostrou que o Instagram, a maior rede da Meta, permitiu que crianças circulassem livremente na plataforma. No Brasil, o Instagram usa inteligência artificial para verificar as idades dos usuários.

Edição Alexandre Orrico
TikTokMetaInstagramSnapchatDiscordTwitter/X
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